Pé-de-Meia Licenciaturas inicia pré-inscrições nesta terça-feira
Começou nesta terça-feira (17) o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição de interessados em participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. Estudantes elegíveis devem se cadastrar exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Nesta edição, serão concedidas até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos […]
Testemunha de Jeová tem direito a tratamento alternativo no SUS
O Tema 952 do Supremo Tribunal Federal diz que testemunhas de Jeová, quando maiores de idade e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue. Com esse entendimento, o juiz Wilson Henrique Santos Gomes, da Vara de Plantão de Limeira (SP), determinou que a Santa Casa local ofereça cuidados adequados […]
E falando em Carnaval… – Por Arionauro
Setor de serviços cresce 2,8% em 2025; é o quinto ano seguido de alta
O setor de serviços ─ que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação ─ fechou 2025 com crescimento de 2,8%, apesar do recuo de 0,4% na passagem de novembro para dezembro. O resultado representa o quinto ano seguido de alta. O dado faz parte da Pesquisa Mensal de Serviços, […]
Carnaval 2026 – Governo faz campanha para reforçar uso da camisinha
Diante da proximidade do Carnaval, o Ministério da Saúde reforçou a importância do uso de preservativos e de outros métodos de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) – não apenas durante a folia, mas ao longo de todo o ano. Com o mote “Carnaval com prevenção. Antes, durante e depois da folia, é o Governo […]
E falando em Carnaval…
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos morais e materiais caso o genitor se omita durante a gravidez. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o abandono gestacional é caracterizado quando o pai, sabendo da gravidez, deixa […]
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia Xakriabá […]
“Reforma Tributária e Educação Fiscal” – Por Wildys Oliveira
Com o título “Reforma Tributária e Educação Fiscal*,eis artigo de Francisco Wildys Oliveira, economista e especialista em Direito Tributário. “O novo tempo requer que cidadão consciente, sensível e responsável insira-se nos destinos das instituições, públicas ou privadas. E nada mais sublime, profícuo e duradouro que a educação seja esta porta de entrada para esta nova […]
Com que roupa? – Por Arionauro
