“Pesquisas eleitorais – Indutoras da vontade das urnas”

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Com o título “Pesquisas eleitorais – Indutoras da vontade das urnas”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. As pesquisas e testes pré- eleitorais são uma prática em todo o mundo democrático. Através delas, o eleitorado, em escala considerável, decide o candidato em quem vai votar, o que ocorre muitas vezes […]

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida […]

Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado

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O 2º turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27), em 51 cidades do país. E, mais uma vez, o horário de votação será unificado. Assim como no primeiro turno, que ocorreu no último dia 6 de outubro, o horário adotado será o de Brasília, das 8h até as 17 horas. Por isso, os […]

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

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Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27). A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável […]

IFCE anuncia mestrado inédito em Educação Inclusiva para 2025

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O IFCE abriu processo seletivo para o exame nacional de acesso ao Curso de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva para o ano de 2025. São 20 vagas em oferta pelo Instituto de um total 570 vagas distribuídas entre 23 renomadas instituições em todo o País. O Mestrado Profissional em Educação Inclusiva (PROFEI) é um programa […]

BNDES oferece mais de R$ 9 bilhões em crédito a pequenos negócios

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, informou neste sexta-feira (18) que a instituição, mediante acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), irá disponibilizar R$ 9,4 bilhões a negócios de menor porte. Os recursos deverão ser repassados através de fundo garantidor de créditos. […]

Comissão aprova tarifa social na conta de luz para abrigos de proteção animal

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os abrigos de proteção animal, desde que formalmente caracterizados como organização da sociedade civil, entre os potenciais beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O relator, deputado Rodrigo de Castro (União-MG), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão […]

Produtividade na indústria cai 0,3% no segundo trimestre

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A produtividade do trabalho na indústria de transformação brasileira voltou a cair, embora em ritmo menor, revela a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a pesquisa Produtividade na Indústria, o indicador recuou 0,3% no segundo trimestre, após cair 1,4% no primeiro trimestre do ano. O indicador expressa a razão entre o volume produzido e o […]