Câmara dos Deputados debaterá qualidade das faculdades de medicina
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai debater, às 17 horas desta terça-feira, os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), realizado em 2025. A reunião atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela ressalta que, de acordo com os números divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), mais […]
Ministro Luiz Marinho debaterá na Câmara dos Deputados o fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promoverá, a partir da 14 horas desta terça-feira, uma audiência pública com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Hora de debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata do fim da escala 6×1 e da […]
Luiz Gastão destaca fé, diálogo e serviço nos 200 anos da relação Brasil-Santa Sé
O deputado Luiz Gastão (PSD), presidente da Frente Parlamentar Católica na Câmara, presidiu, nes,a terça-feira, sessão solene em homenagem aos 200 anos das relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé. Deputados e senadores da Frente Parlamentar Católica estiveram na sessão. Entre eles Eros Biondini, vice-presidente da Frente, e Bia Kicis, autora do grupo […]
“A Reforma Tributária do Consumo e os Municípios” – Por Wildys Oliveira
Com o título “A Reforma Tributária do Consumo e os Municípios”, eis artigo de Wildys Oliveira, economista e conselheiro da Fundação Sintaf de Pesquisa e Ensino. “Na prática, a administração tributária municipal deixa de exercer função arrecadatória plena e passa a atuar mais como ente participante da governança do IBS”, expõe o articulista. Confira: A […]
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para financiar abrigos e centros que cuidam de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo é garantir recursos permanentes para custear despesas essenciais como consultas veterinárias, cirurgias (incluindo castração), vacinas, alimentação e […]
Concurso da Policia Legislativa da Câmara – Inscrições terminam na sexta-feira
Termina, na próxima sexta-feira, o prazo de inscrições no concurso da Câmara dos Deputados exclusivo para o cargo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal (PLF), com exigência de nível superior. São 40 vagas de provimento imediato e outras 40 em cadastro reserva. A remuneração inicial é de R$ 21.328,08 incluindo adicional de periculosidade. A […]
Câmara pode debater regulação dos cursos de Medicina após resultados do Enamed
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados pode discutir os impactos dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025 após requerimento (REQ 1/2026) apresentado pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP). A parlamentar solicitou a realização de audiência pública para analisar os efeitos da avaliação na regulação dos cursos de Medicina, […]
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (AGPD) e cria o cargo de especialista em regulação de proteção de dados. O texto será enviado ao Senado. De acordo com a MP, a nova autarquia de natureza especial […]
Sai edital do concurso para policial legislativo federal da Câmara dos Deputados
Saiu publicado no Diário Oficial da União o novo edital do concurso para o cargo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal (PLF), da Câmara dos Deputados. O certame exige nível superior e oferta 40 vagas de provimento imediato e outras 40 em cadastro reserva. A remuneração inicial é de R$ 21.328,08 incluindo adicional de […]
Câmara dos Deputados já tem na pauta a MP que cria o Gás do Povo
O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo na próxima segunda-feira (2). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou, nessa quarta-feira, pelas redes sociais, as pautas que serão levadas para votação na Casa já na próxima semana. Está programada a votação da medida provisória (MP) que cria o Gás do Povo. O projeto, […]