Deputados votam nesta terça-feira redução da maioridade penal em comissão
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (9). O texto está na pauta do colegiado, que se reúne […]
Inácio Arruda fará ato para lançar sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados
O deputado federal Inácio Arruda (PCdoB) vai tentar reeleição. Então suplente, Inácio assumiu a vaga de José Nobre Guimãres (PT), que desistiu do mandato para assumir como Secretário das Relações Institucionais do Governo Lula. Dentro da meta de continuar na Câmara dos Deputados, o parlamentar realizará, na próxima quinta-feira, às 18h30, no Pirata Bar, um […]
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia, definida como o ódio ou a aversão às mulheres, ao crime de racismo. O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para combater discursos de ódio e […]
Saída de Luizianne e Jade do páreo federal, abre caminho para Luísa Cela
A pré-candidata a Câmara dos Deputados, Luísa Cela, reuniu, nessa segunda-feira, duas dezenas de secretários e secretárias municipais de Cultura da Região do Cariri. Com a candidatura fortemente centrada no movimento das mulheres, Cultura e Educação, Luísa tem o apoio aberto também de muitas lideranças ligadas a esses segmentos, mobilizados por sua mãe, a ex-governadora […]
Ministro de Minas e Energia prestará esclarecimentos sobre setor elétrico na terça-feira
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai ouvir, na próxima terça-feira (2), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a proposta do governo de antecipar a entrada em operação de termelétricas contratadas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026. O colegiado havia convidado o ministro para tratar […]
Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, às 16 horas desta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas por escolas públicas cearenses para ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior e reduzir desigualdades educacionais. O debate será realizado no plenário 8. A audiência pública atende a pedido do deputado Idilvan […]
Comissão vota nesta segunda parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6×1
A Comissão Especial sobre o fim da escala 6×1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19, marcou para esta segunda-feira (25) a discussão e a votação do parecer do relator sobre a proposta. A reunião será realizada às 17 horas, no plenário 2. A proposta altera o artigo 7º da Constituição Federal […]
Câmara aprova projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1625/26 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), e […]
Câmara vota nesta semana projetos para conter alta dos combustíveis
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar, nesta semana, projetos que tentam conter a crise da alta dos combustíveis e também que aumentam as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1625/26 cria um crime específico […]
Conselho de Ética deve receber defesa de deputados que promoveram motim na Câmara
Esta semana de trabalhos da Câmara dos Deputados deve ser marcada por desdobramentos do processo de suspensão de parlamentares envolvidos no motim ocorrido no plenário da Casa, após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, em agosto de 2025. A análise envolve os deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel van Hattem (Novo-RS). O Conselho […]