Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 de fevereiro para inaugurar a 4ª sessão legislativa…
Câmara dos Deputados
Reforma Tributária – Câmara aprova texto para regulamentar pontos da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder…
“Imprensa livre!” – Por Edson Guimarães
Com o título "Imprensa livre!", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. "Não é admissível que…
PEC da Segurança Pública – Câmara deve votar a emenda na terça-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar, na próxima terça-feira (16), o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional…
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias…
Câmara dos Deputados debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (26) audiência pública para discutir o alto preço das…
Comissão vota parecer sobre isenção de IPVA para veículos antigos
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta que isenta veículos com 20 anos ou mais…
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 1215/25,…
Comissão especial debaterá integração entre forças de segurança
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) realiza audiência pública nesta…
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que cria a bancada cristã
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o projeto que cria a bancada cristã…