Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica a síndrome de Hutchinson-Gilford como deficiência…

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parecer favorável…

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida…

A Câmara dos Deputados elegeu 28 novos presidentes de suas comissões permanentes para o mandato de um ano. Os partidos…

O Projeto de Lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, ainda nem chegou à Câmara, mas já está…

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai reunir os líderes partidários nesta terça-feira (11) para discutir o relatório…

A Câmara dos Deputados retoma as votações nesta semana com 11 projetos de lei na pauta do Plenário. Entre eles…

Com o título "Presidente Hugo Mota tem uma proposta revolucionária ou seu discurso não passa de trololó?", eis título do…

A Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (13), às 12h30, no Plenário Ulysses Guimarães, a cerimônia de entrega do Prêmio…

O Projeto de Lei 1987/24 determina que o veículo de locadora apreendido pela fiscalização aduaneira só poderá ser objeto de…