Comissão debate aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às…
Câmara dos Deputados
Jandira Feghali lança em Fortaleza livro sobre o poder transformador da Cultura
A deputada federal Jandira Feghali vai lançar, em Fortaleza, o livro "Cultura é poder".O ato ocorrerá na próxima quinta-feira, a…
Pesquisa Quaest: 46% dos deputados federais avaliam governo Lula de forma negativa e 27%, positiva
Saiu uma pesquisa Quaest, nesta quarta-feira, sobre o governo Lula e o que pensam os deputados federais acerca de sua…
“O Paradoxo da Representação Popular” – Por Heitor Férrer
Com o título "O Paradoxo da Representação Popular", eis artigo de Heitor Férrer, deputado estadual do União Brasil. "Como entender…
Comissão aprova projeto que evita exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP 182/24) que…
Comissão sobre aposentadoria de agentes de saúde será instalada nesta tarde
A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e…
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação da comissão especial que vai discutir um novo…
“Quando a lei tenta alcançar o algoritmo” – Por Alexander Coelho
Com o título "Quando a lei tenta alcançar o algoritmo", eis artigo de Alexander Coelho, especialista em Direito Digital e…
Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), o relatório do…
Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica a síndrome de Hutchinson-Gilford como deficiência…