Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em bar
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e demais eventos de natureza religiosa. O […]
Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) sobre o chamado “ativismo judicial” e a legitimidade democrática. O presidente do colegiado, deputado Rui Falcão (PT-SP), foi quem pediu o debate. Ele argumenta que, nos últimos dois anos, houve muita discussão sobre os limites constitucionais […]
Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na Legislativo na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) […]
Servidores do MTE do Ceará acompanham em Brasília a reestruturação do órgão
Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social aponta que categoria poderá parar atividades já nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados quer criar o Dia Nacional do Brega
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (21) sobre a criação do Dia Nacional do Brega. A sugestão do debate é da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Para ela, a discussão do tema tem repercussão na construção da identidade cultural do Brasil. “O brega é um gênero […]
Comissão aprova projeto que cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria Mulher-de-Sorte, para financiá-lo (PL 4462/21). Esse benefício terá o valor um salário mínimo mensal e será concedido, mediante decisão judicial, por até dois anos, à mulher que cumprir […]