Câmara dos Deputados – Confira grupo que atuará no recesso parlamentar
A Câmara dos Deputados já definiu a lista de deputados que irão compor a comissão representativa do Congresso Nacional durante…
Câmara
Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2715/19, do deputado João Maia…
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
Empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência poderá ser punida
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o…
CCJ da Câmara pode votar nesta terça a PEC que proíbe aborto legal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda…
Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos…
Comissão aprova projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza o Estatuto da Micro e…
Nova lei regulamenta clonagem de animais no Brasil
A Lei 15.021/24, publicada na última quarta-feira (13), regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético e…
Comissão de Trabalho da Câmara aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso…
Câmara e Senado recebem nesta semana cúpula de presidentes de parlamentos do G20
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta até sexta-feira, 10ª Cúpula do P20, grupo que…