Partidos se preparam para dar a largada na entrega de mídias da propaganda eleitoral

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Partidos políticos, federações e coligações têm até esta quarta-feira (26) para informar às emissoras de rádio e televisão os nomes das pessoas autorizadas a entregar mapas de mídia e materiais que serão utilizados na propaganda eleitoral gratuita. A medida, prevista no art. 65 da Resolução TSE nº 23.610/2019, integra os procedimentos para a veiculação da […]

“Os times já estão em campo” – Por Edson Guimarães

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Com o título “Os times já estão em campo”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. “É mister observar a rigorosa obediência aos limites impostos quanto à prática de abuso de poder político, abuso de poder econômico e mal uso de veículos de comunicação social, o que se aplica também aos […]