Projeto isenta o IPI de carro comprado por quem tem câncer
O Projeto de Lei 200/25 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de automóveis por pessoas com câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 8.989/95, que já garante essa isenção a taxistas, pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista, entre outros. A […]
Aprovado projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), o Projeto de Lei 3809/24 contou com parecer favorável do relator, deputado […]
ANS abre consulta pública sobre cobertura de medicamento para câncer
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública para discutir a inclusão, na cobertura obrigatória de planos de saúde, do medicamento Tibsovo (ivosidenibe) para o tratamento de colangiocarcinoma, um tipo raro e agressivo de câncer que afeta as vias biliares. Em nota, a agência informou que o medicamento é indicado especificamente para pacientes […]
Vacina contra HPV previne câncer em homens, diz estudo
A relação entre o Papiloma Vírus Humano, ou HPV, e o câncer de colo de útero é a mais difundida, mas o vírus também pode causar outros tipos de câncer em mulheres e homens. Um levantamento inédito feito pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia mostra que mais de 6 mil pessoas morreram em decorrência de câncer […]
ICC agora integra projeto da Aliança Nacional para Eliminação do Câncer de Colo de Útero
A Rede ICC Saúde, com mais de 80 anos de liderança e excelência em prevenção ao câncer, agora é membro da Aliança Nacional para Eliminação do Câncer de Colo de Útero, uma iniciativa do Instituto Vencer o Câncer e do Grupo Mulheres do Brasil. A Aliança busca mobilizar diversos setores da sociedade para ampliar a vacinação […]
Sargento Reginauro volta a enfrentar o câncer
O deputado estadual Sargento Reginauro (UB) anunciou, em suas redes sociais, nesta quarta (29) que, após quatro anos da sua vitória na luta contra o linfoma não-Hodgkin (LNH), a doença reincidiu. Conforme informações da hematologista, Diana Jorge Pires, ainda é necessário confirmar se é o mesmo linfoma para iniciar o novo tratamento que, dessa vez, […]
Saúde incorpora cinco procedimentos contra câncer de mama no SUS
O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (6) o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para câncer de mama. A estratégia passa a incluir, no Sistema Único de Saúde (SUS), cinco procedimentos a serem disponibilizados em centros especializados, além da realização de videolaparoscopia – técnica cirúrgica minimamente invasiva que permite aos médicos acessar órgãos internos […]
Camex zera imposto de importação de remédios contra câncer
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação de 13 produtos. Entre os itens beneficiados, estão medicamentos usados no tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer. Outros produtos com tarifa zerada são insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos […]
Anvisa alerta: fosfoetanolamina não combate o câncer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota – em tom de alerta – na qual informa que, ao contrário do que algumas propagandas “irregulares e enganosas” difundidas em redes sociais dizem, a substância fosfoetanolamina não combate o câncer “ou qualquer doença”, nem possui “propriedades funcionais ou de saúde”. Além disso, diz a […]
Município tem obrigação de fornecer medicamento para tratamento de câncer
Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde. Com essa fundamentação, a 1ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso da Prefeitura de Atibaia (SP) contra a sentença de primeira instância, que determinava o fornecimento de um […]