1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) encerra inscrições nesta quinta-feira

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Termina, nesta quinta-feira, o prazo de inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições devem serfeitas no site da FGV (portal.fgv.br). O valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00. A prova será aplicada […]

Concurso do Tribunal de Justiça do Ceará para cartórios oferece 41 vagas

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O Tribunal de Justiça do Ceará vai oferecer 41 vagas para cartórios do Estado. O número foi definido pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. A Presidência do TJCE já autorizou a […]

Concurso do Tribunal de Justiça do Ceará para cartórios terá 41 vagas

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O Tribunal de Justiça do Ceará vai oferecer 41 vagas para cartórios do Estado. O número foi definido pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. A Presidência do TJCE já autorizou a […]

CNJ abre hoje inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta quarta-feira, período de inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Esse prazo vai até o dia 27 de fvereiro. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do CNJ, é habilitar candidatos para concursos públicos destinados à titularidade de serviços notariais e de registros nos tribunais […]

Protestos de pessoas físicas e jurídicas crescem mais de 10% no Ceará

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Pelo menos 245.347 cearenses tiveram um ou mais títulos protestados em seu nome em 2024, tendo a maior alta em agosto (59.110) e a menor em junho (7.585). Na sequência, aparecem as pessoas jurídicas, que representaram 102.333 protestos no ano passado, com agosto superando todos os meses (59.110 títulos) e fevereiro o menor (6.503). Em […]

Cartórios de Registro Civil reduzem o sub-registro de nascimento no País

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A erradicação do sub-registro de nascimento no país conseguiu ser alcançada pelos cartórios no ano passado. A marca de 1,31% está bem abaixo dos 5% da meta do milênio estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em relação ao número de crianças sem documento. Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições […]

Cartórios já estão emitindo certidões corrigidas de vitimas da ditadura

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Cartórios de todo o Brasil iniciaram a emissão de 434 certidões de óbito corrigidas para vítimas da ditadura militar, com a inclusão da responsabilidade do Estado. A medida foi recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa corrigir informações antigas, como “acidente” ou “desaparecimento”, para descrever mortes reais, resultantes de tortura ou assassinato. Essa […]

Ceará registra 6.940 crianças e adolescentes órfãos desde 2021

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O Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), que fez o cruzamento dos dados entre 2021 e 2024, tendo como base as certidões de óbitos e nascimentos, registra: nesse período, os órfãos de um genitor somam 6.940 cearenses, enquanto dos dois genitores o total é de 131 até o momento. Os números não incluem os órfãos […]

Cartórios cearenses já registram uma queda de 10% nos registros de nascimento

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O número de crianças registradas no Ceará, entre janeiro e setembro deste ano de 2024, caiu cerca de 10%, se comparado com o igual período do ano passado, que encerrou com 87.063 certidões. Juntando os 184 municípios, os cartórios já emitiram 79.352 certidões nos nove primeiros meses deste ano, com destaque para Fortaleza (25.448), Juazeiro […]

Central de Intérpretes de Libras é disponibilizada nos cartórios do Ceará

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A inclusão e a acessibilidade fazem parte da rotina dos cartórios no país. Somente a população com algum tipo de deficiência auditiva representa 2,4 milhões de brasileiros (1,2%), segundo o Censo Demográfico 2022, divulgado no último mês de julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o objetivo de dar maior visibilidade à […]