Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios já estão abertas
O Conselho Nacional de Justiça e a Fundação Getúlio Vargas publicaram o edital do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), etapa obrigatória e eliminatória para quem deseja prestar concursos para atividade extrajudicial em todo o país. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até as 16 horas do dia 23 de março (horário […]
Corregedoria-Geral da Justiça publica relação de cartórios vagos no Ceará
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário cearense publicou, em observância à Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Relação Geral de Vacâncias das serventias extrajudiciais no Ceará. A lista contém um histórico da dinâmica de ocupação dos cartórios no Estado, incluindo os que atualmente estão em vacância e os que […]
Cartórios fazem neste sábado mobilização por proteção à pessoa idosa
Cartórios em várias capitais e cidades do país promovem neste sábado (29) a Jornada Notarial 2025 – Proteger o Futuro é Planejar o Presente, uma ação nacional de cidadania voltada à proteção das pessoas idosas e à conscientização sobre a importância do planejamento pessoal e patrimonial. A iniciativa é do Colégio Notarial do Brasil – […]
TJCE abrirá 44 serventias no novo concurso dos cartórios
O Tribunal de Justiça do Ceará vai abrir, em breve, concurso público para o preenchimento de 44 serventias extrajudiciais, distribuídas entre os critérios de provimento e remoção. O edital já foi publicado, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, e as inscrições iniciam em agosto. Serão contempladas vagas para ampla concorrência e também cotas para […]
Cartórios liberam acesso a escrituras e procurações feitas no Ceará
Consultas públicas já podem ser feitas à Central de Escrituras e Procurações (CEP), base de dados que reúne mais de 95 milhões de atos (41 milhões de escrituras e 54 milhões procurações) realizados em Cartórios de Notas de todo o país. A medida foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, no que permitirá aos cidadãos, […]
CNJ divulga edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça e a Fundação Getúlio Vargas acabam de divulgar o Edital 2/2025, que trata do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), etapa obrigatória e eliminatória para quem deseja prestar concurso para atividade extrajudicial em todo o País. As inscrições, segundo a assessoria de imprensa do CBJ, já estão abertas e podem […]
Cartórios do Ceará lançam a Conta Notarial para reduzir inadimplência
Os Cartórios de Notas do Ceará passam a oferecer a Conta Notarial – uma nova solução pública, segura e digital, que vai permite o depósito do valor em custódia e sua liberação apenas após a verificação do cumprimento contratual por um tabelião. O objertivo é resolver esse impasses que paralisam negócios, geram litígios e aumentam […]
Tribunal de Justiça do Ceará fará concurso com 44 vagas para cartórios
O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de lançar edital do concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado. São ofertadas 44 vagas, sendo 2/3 por provimento e 1/3 por remoção, com 5% das oportunidades reservadas para candidatas e candidatos com deficiência […]
Pessoas físicas e jurídicas no Ceará já podem cancelar dívidas protestadas
A falta de conhecimento, tanto de pessoas físicas como jurídicas, tem deixado 32.958 CPFs e CNPJs negativados no Ceará, mesmo com as dívidas protestadas já quitadas. Segundo o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), regional do Ceará, que dispõe de ferramentas para avisar se o nome ou a empresa possui alguma […]
União estável – Mais de 50 mil solicitações em 18 anos nos cartórios cearenses
Um total de 50.164 casais recorreram aos Cartórios de Notas no Ceará para fazer uma escritura pública declarando a união estável. Os números foram computados desde 2007. Ao longo destes 18 anos, a maior demanda foi registrada em 2022, com 4.202 solicitações. Os pactos antenupciais representaram 16.507 atas no período, sendo o pico no ano passado, […]
Cartórios do Ceará emitem mais de 8 mil atas notariais para vítimas de crime virtual
As facilidades do mundo virtual continuam fazendo vítimas pelo País por meio de golpistas, que tentam subtrair valores em conversas no WhatsApp, roubo de senhas, notificações falsas nas redes sociais, boletos falsos e fraudes no cartão de crédito, no CNPJ e até nos planos de saúde. No Ceará, em 2024, foram verificadas 4.013 tentativas de […]
Gestão de Cláudio Pinho na Anoreg-CE é reconhecida por entidade nacional
O deputado estadual Cláudio Pinho (PDT), que preside a Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), acaba de ganhar um reconhecimento nacional. A Anoreg Brasil concedeu-lhe uma honraria por sua gestão ter pautas que valorizam a categoria e o andamento de projetos e programas voltados para a sociedade. Pinho é o titular de cartório […]
Fortaleza, Caucaia e Eusébio são cidades com maior alta de protestos no Ceará
A concentração da inadimplência nas regiões cearenses urbanizadas e economicamente mais ativas apontou os municípios com maior número de protestos em 2024. Fortaleza (722.770, alta de 35,20%) lidera a lista, seguida por Caucaia (11.341, alta de 27,33%), Eusébio (11.507, alta de 18,07%), Sobral (12.789, alta de 15,14%), Maracanaú (17.580, alta de 6,31%) e Juazeiro do […]
1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) encerra inscrições nesta quinta-feira
Termina, nesta quinta-feira, o prazo de inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições devem serfeitas no site da FGV (portal.fgv.br). O valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00. A prova será aplicada […]
Concurso do Tribunal de Justiça do Ceará para cartórios oferece 41 vagas
O Tribunal de Justiça do Ceará vai oferecer 41 vagas para cartórios do Estado. O número foi definido pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. A Presidência do TJCE já autorizou a […]
Concurso do Tribunal de Justiça do Ceará para cartórios terá 41 vagas
O Tribunal de Justiça do Ceará vai oferecer 41 vagas para cartórios do Estado. O número foi definido pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. A Presidência do TJCE já autorizou a […]
CNJ abre hoje inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta quarta-feira, período de inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Esse prazo vai até o dia 27 de fvereiro. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do CNJ, é habilitar candidatos para concursos públicos destinados à titularidade de serviços notariais e de registros nos tribunais […]
Protestos de pessoas físicas e jurídicas crescem mais de 10% no Ceará
Pelo menos 245.347 cearenses tiveram um ou mais títulos protestados em seu nome em 2024, tendo a maior alta em agosto (59.110) e a menor em junho (7.585). Na sequência, aparecem as pessoas jurídicas, que representaram 102.333 protestos no ano passado, com agosto superando todos os meses (59.110 títulos) e fevereiro o menor (6.503). Em […]
Cartórios de Registro Civil reduzem o sub-registro de nascimento no País
A erradicação do sub-registro de nascimento no país conseguiu ser alcançada pelos cartórios no ano passado. A marca de 1,31% está bem abaixo dos 5% da meta do milênio estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em relação ao número de crianças sem documento. Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições […]
Cartórios já estão emitindo certidões corrigidas de vitimas da ditadura
Cartórios de todo o Brasil iniciaram a emissão de 434 certidões de óbito corrigidas para vítimas da ditadura militar, com a inclusão da responsabilidade do Estado. A medida foi recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa corrigir informações antigas, como “acidente” ou “desaparecimento”, para descrever mortes reais, resultantes de tortura ou assassinato. Essa […]
Ceará registra 6.940 crianças e adolescentes órfãos desde 2021
O Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), que fez o cruzamento dos dados entre 2021 e 2024, tendo como base as certidões de óbitos e nascimentos, registra: nesse período, os órfãos de um genitor somam 6.940 cearenses, enquanto dos dois genitores o total é de 131 até o momento. Os números não incluem os órfãos […]
Cartórios cearenses já registram uma queda de 10% nos registros de nascimento
O número de crianças registradas no Ceará, entre janeiro e setembro deste ano de 2024, caiu cerca de 10%, se comparado com o igual período do ano passado, que encerrou com 87.063 certidões. Juntando os 184 municípios, os cartórios já emitiram 79.352 certidões nos nove primeiros meses deste ano, com destaque para Fortaleza (25.448), Juazeiro […]
Central de Intérpretes de Libras é disponibilizada nos cartórios do Ceará
A inclusão e a acessibilidade fazem parte da rotina dos cartórios no país. Somente a população com algum tipo de deficiência auditiva representa 2,4 milhões de brasileiros (1,2%), segundo o Censo Demográfico 2022, divulgado no último mês de julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o objetivo de dar maior visibilidade à […]
II Encontro dos Cartórios do Ceará tem início nesta sexta-feira
Os magistrados Ricardo Henry Marques Dip, recém-eleito para a presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal de Justiçado Ceará, são alguns dos convidados do II Encontro Notarial e Registral Cearense, que ocorrerá sexta e sabado próximos, no Hotel Vila Galé […]
Fortaleza será sede do II Encontro dos Cartórios do Estado
Os magistrados Ricardo Henry Marques Dip, recém-eleito para a presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal de Justiçado Ceará, são alguns dos convidados do II Encontro Notarial e Registral Cearense, que ocorrerá sexta e sabado próximos, no Hotel Vila Galé […]
Cartórios liberam autorização eletrônica para doação de órgãos
Os cartórios de todo o país contam agora com um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de […]