Cartórios já estão emitindo certidões corrigidas de vitimas da ditadura

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Cartórios de todo o Brasil iniciaram a emissão de 434 certidões de óbito corrigidas para vítimas da ditadura militar, com a inclusão da responsabilidade do Estado. A medida foi recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa corrigir informações antigas, como “acidente” ou “desaparecimento”, para descrever mortes reais, resultantes de tortura ou assassinato. Essa […]

Ceará registra 6.940 crianças e adolescentes órfãos desde 2021

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O Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), que fez o cruzamento dos dados entre 2021 e 2024, tendo como base as certidões de óbitos e nascimentos, registra: nesse período, os órfãos de um genitor somam 6.940 cearenses, enquanto dos dois genitores o total é de 131 até o momento. Os números não incluem os órfãos […]

Cartórios cearenses já registram uma queda de 10% nos registros de nascimento

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O número de crianças registradas no Ceará, entre janeiro e setembro deste ano de 2024, caiu cerca de 10%, se comparado com o igual período do ano passado, que encerrou com 87.063 certidões. Juntando os 184 municípios, os cartórios já emitiram 79.352 certidões nos nove primeiros meses deste ano, com destaque para Fortaleza (25.448), Juazeiro […]

Central de Intérpretes de Libras é disponibilizada nos cartórios do Ceará

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A inclusão e a acessibilidade fazem parte da rotina dos cartórios no país. Somente a população com algum tipo de deficiência auditiva representa 2,4 milhões de brasileiros (1,2%), segundo o Censo Demográfico 2022, divulgado no último mês de julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o objetivo de dar maior visibilidade à […]

II Encontro dos Cartórios do Ceará tem início nesta sexta-feira

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Os magistrados Ricardo Henry Marques Dip, recém-eleito para a presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal de Justiçado Ceará, são alguns dos convidados do II Encontro Notarial e Registral Cearense, que ocorrerá sexta e sabado próximos, no Hotel Vila Galé […]

Fortaleza será sede do II Encontro dos Cartórios do Estado

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Os magistrados Ricardo Henry Marques Dip, recém-eleito para a presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal de Justiçado Ceará, são alguns dos convidados do II Encontro Notarial e Registral Cearense, que ocorrerá sexta e sabado próximos, no Hotel Vila Galé […]

Cartórios liberam autorização eletrônica para doação de órgãos

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Os cartórios de todo o país contam agora com um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de […]