Aneel analisa hoje processo que pode cassar contrato da Enel em São Paulo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai julgar, nesta terça-feira, um processo que pode resultar na cassação do contrato da Enel na Grande São Paulo, após uma série de falhas no fornecimento de energia que atingiram milhões de consumidores nos últimos anos, informa o Metrópoles. A análise ocorre depois que a Justiça Federal derrubou […]
André Mendonça pede vista e julgamento sobre cassação de deputados do PL Ceará é adiado
Um pedido de vista feito, nessa terça-feira, pelo ministro André Mendonça, durante sessão do Tribunal Suerior Eleitoral, adiou o julgamento sobre a cassação dos deputados estaduais Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, que foram eleitos pelo PL do Ceará em 2022. O PL havia sido condenada por fraude à cota de gênero […]
TSE retomará julgamento que pode cassar governador do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro (foto), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Em novembro do ano passado, a ministra Maria Isabel […]
Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ). O deputado Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara, nos termos do artigo 55, inciso […]
Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A liminar foi proferida nesta quinta-feira (11) e referendada hoje pelo colegiado. A votação começou […]
Sem cassação – Câmara suspende Glauber Braga por 6 meses
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na noite dessa quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos contra 141. Houve três abstenções. Assim foi rejeitada a cassação do parlamentar e ele não perdeu os direitos políticos. Glauber foi acusado, em abril do ano passado, de ter […]
Câmara mantém mandato de Zambelli com ausência de 101 deputados
Apesar de 227 votos favoráveis à cassação, contra 170 votos pela manutenção do mandato, a Câmara Federal rejeitou a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), no início da madrugada desta quinta-feira (11). É que seriam necessários 257 votos, 30 a mais que o registrado. Zambelli foi favorecida pelo alto número de ausências, […]
TSE julga hoje processo que pede cassação do governador do Rio
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira (4) o julgamento de um recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O processo foi incluído na pauta de julgamentos na semana passada, um dia após a Operação Contenção, deflagrada para […]
TSE julga nesta semana a cassação do governador do Rio de Janeiro
O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir, nesta semana, se a ousada empreitada de marketing — que redundou na morte de pelo menos 121 pessoas no Rio de Janeiro — teve o resultado pretendido: evitar a cassação do governador Cláudio Castro (PL), e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (União Brasil). […]
Eduardo escapa? – Por Baggi
