Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A decisão do ministro acompanhou a do relator do processo, Gilmar Mendes, levando à soma de […]
TRE determina cassação do prefeito de Senador Sá e nova eleição na cidade
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, após atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), através da Promotoria da 45ª Zona Eleitoral, declarou a cassação dos diplomas do prefeito de Senador Sá, José Martins Barros Júnior, e da vice-prefeita Maria Veriani Araújo Costa, além da determinar a realização de novas eleições na cidade. A decisão, proferida por […]
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022. A decisão, tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (30), ocorreu por maioria de votos (5×2) dos desembargadores. De acordo com o TRE-SP, a […]
Processo que pode cassar deputados estaduais do PL do Ceará vai a julgamento no TSE
Na próxima quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral deverá julgar o processo que diz respeito a cassação dos quatro deputados estaduais do PL do Ceará. A informação foi divulgada pelo presidente estadual da sigla, o deputado Carmelo Neto, em suas redes sociais, nesta segunda-feira. O caso envolve suspeita de fraude à cota de gênero. Agora, após […]
CCJ da Câmara vota hoje recurso de Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (23) para votar o recurso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. No fim do mês passado, a CCJ aprovou parecer que recomenda a perda do mandato de Brazão. […]
Caso Marielle: Conselho de Ética aprova cassação do deputado Brazão
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, o parecer que pede a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RS), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O único voto […]
Deputado Jeová Mota tem mandato cassado pela Justiça Federal
O deputado estadual José Jeová teve mandato cassado pelo juiz federal da 22ª Vara, com sede em Crateús. Não cabe mais recurso, pois o processo já esteve até no Supremo Tribunal Federal, depois de tramitar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e de passar por julgamento de vários recursos no TRF5, no Recife. A ação […]
Eduardo Bismarck, Audic e o prefeito e o vice de Baturité têm diplomas cassados por decisão do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nessa quinta-feira (23) o diploma do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), por abuso do poder político. O parlamentar terá que deixar o mandato, assim que o ministro Alexandre de Moraes redigir o acórdão e comunicar a decisão de forma oficial ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O primeiro suplente […]
TSE inicia próxima semana julgamento de recursos que pedem cassação de Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do […]
Último recurso dos deputados do PL, junto ao TRE-CE, é rejeitado
Os últimos embargos de declaração contra a cassação dos quatro deputados estaduais do PL foram rejeitados por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (24), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A decisão da manutenção ou não dos mandatos de Carmelo Neto, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Alcides Fernandes caberá agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]