CCJ da Câmara vota hoje recurso de Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (23) para votar o recurso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. No fim do mês passado, a CCJ aprovou parecer que recomenda a perda do mandato de Brazão. […]
Caso Marielle: Conselho de Ética aprova cassação do deputado Brazão
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, o parecer que pede a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RS), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O único voto […]
Deputado Jeová Mota tem mandato cassado pela Justiça Federal
O deputado estadual José Jeová teve mandato cassado pelo juiz federal da 22ª Vara, com sede em Crateús. Não cabe mais recurso, pois o processo já esteve até no Supremo Tribunal Federal, depois de tramitar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e de passar por julgamento de vários recursos no TRF5, no Recife. A ação […]
Eduardo Bismarck, Audic e o prefeito e o vice de Baturité têm diplomas cassados por decisão do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nessa quinta-feira (23) o diploma do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), por abuso do poder político. O parlamentar terá que deixar o mandato, assim que o ministro Alexandre de Moraes redigir o acórdão e comunicar a decisão de forma oficial ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O primeiro suplente […]
TSE inicia próxima semana julgamento de recursos que pedem cassação de Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do […]
Último recurso dos deputados do PL, junto ao TRE-CE, é rejeitado
Os últimos embargos de declaração contra a cassação dos quatro deputados estaduais do PL foram rejeitados por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (24), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A decisão da manutenção ou não dos mandatos de Carmelo Neto, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Alcides Fernandes caberá agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]
Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do governador Antonio Denarium. A causa: abuso de poder político e econômico. Ele teve aplicada pena de oito anos de inelegibilidade. Dessa vez, foi cassado também o mandato do vice-governador, Edilson Damião. Os dois […]
Prefeito de Tianguá é cassado pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Tianguá aprovou, por 10 votos a favor e 4 contrários, processo de cassação do prefeito “sumido” Luiz Menezes de Lima (PSD). Houve ainda uma abstenção. A decisão ocorreu durante sessão nessa quinta-feira. O prefeito está afastado pela Justiça desde 31 de outubro de 2023. Desde então, o vice Alex Nunes (PL) […]
Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná dá parecer favorável à cassação de Moro
Um parecer favorável à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) foi emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. A PRE avaliou que houve prática de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022. O parecer foi emitido nessa quinta-feira. A chapa de Moro foi acusada em duas Ações de Investigação […]
Caso da cassação dos deputados do PL do Ceará vai bater no TSE
Além da novela em torno da crise no PDT do Ceará, há uma outra que promete se arrastar: o caso da cassação de quatro deputados estaduais do PL do Estado. Os embargos relativos à cassação dos deputados desssa legenda passam, a partir de agora, para a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem como […]