Salmito é eleito presidente da CCJ na Alece
“Pra mim é uma honra. Irei me dedicar com muito esforço, compromisso e trabalho. Temos muito trabalho pela frente, e…
CCJ
Reforma Tributária é destaque na agenda do Senado na próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar, na próxima quarta-feira, a regulação da reforma tributária (PLP 68/2024). A…
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta de alívio a municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de…
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo,…
CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de…
CCJ vai decidir sobre prisão preventiva em casos de violência doméstica
O Senado poderá votar mais uma medida dura no combate à violência contra a mulher. O projeto de lei nº…