CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Está marcada para a manhã desta segunda-feira (26) uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência — que será realizada nessa data pela proximidade com o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio — […]
Senado debate liberdade de consciência nesta segunda-feira
A liberdade de consciência no Brasil será debatida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (26), às 9 horas. O autor do requerimento para a audiência pública é o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele argumenta ser necessário discutir decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações […]