Alô, pets! Vem ai a Cãomiada 2025
Tudo pronto para a “Cãomiada 2025”, que promete transformar a Avenida Beira-Mar, em Fortaleza, num grande encontro de empatia e mobilização pela causa animal. Acontecerá no próximo dia 26. Realizado há mais de 10 anos, o evento terá como tema “Exploração não é tradição”, convidando o público a refletir sobre práticas que ainda submetem animais […]
Projeto que dobra pena para crimes contra serviços públicos cometidos por facção criminosa avança na Câmara
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 953/2025, de autoria do deputado Célio Studart (PSD), que endurece as penas para quem interrompe ou prejudica serviços públicos de comunicação e informação. O relator da proposta, deputado Sargento Portugal, defendeu o texto que aumenta […]
Projeto quer Defensorias Públicas representando animais na Justiça
Um projeto de lei complementar – PLP 113/2025, de autoria do deputado federal Célio Studart (PSD), quer a atuação das Defensorias Públicas em casos em que animais sejam representados como vítimas de maus-tratos, tanto na esfera penal quanto na cível. A atuação, em “custo vulnerabilis”, possibilitará maior atuação, nestes casos, buscando justiça e reparação, segundo […]
Ceará avança na proteção animal com R$ 10 milhões em verbas federais
O secretário da Secretaria Estadual da Proteção Animal (Sepa), Erich Douglas, esteve em Brasília em busca de recursos federais para a causa animal. Veio com a “bagagem financeira” abastecida com R$ 10 milhões em emendas que o deputado federal CélioStudart acabou destinando para o órgão. “Parte do montante será direcionada à realização de mais castrações, […]
Projeto quer impedir bloqueio de CNH e passaporte em cobrança de dívidas
Um projeto de lei de autoria do deputado federal Célio Studart (PSD) propõe mudanças no Código de Processo Civil para proibir a suspensão ou apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir (PPD) e de passaportes como forma de pressionar alguém a pagar uma dívida ou cumprir uma decisão da Justiça em […]
Projeto inclui cães e gatos como dependentes no Imposto de Renda
O deputado federal Célio Studart (PSD/CE) é autor de um projeto deq lei que prevê a inclusão de cães e gatos como dependentes na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta permite que tutores de animais domésticos deduzam os gastos com seus pets da base de cálculo do imposto. O texto […]
Célio Studart agora preside o grupo parlamentar Brasil-OCDE
Nem tudo é só política e luta pelos pets no mandato do deputado federal Célio Studart (PSD). O parlamentar acaba de ser eleito para presidir o grupo parlamentar Brasil-OCDE da Câmara dos Deputados. O foco dos trabalhos é o de ampliar a relação entre o País, que ainda não é membro, com o organismo, para […]
Deputado cearense quer Polícia Rodoviária vistoriando veículos que transportarem jumentos
O Projeto de Lei 3279/24 obriga a Polícia Rodoviária Federal a fiscalizar e vistoriar todos os veículos que estiverem transportando asininos (asnos, jumentos ou jegues). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A fiscalização deverá verificar a documentação de propriedade, compra e venda dos animais. O autor da proposta, deputado Célio Studart (PSD-CE), explica que […]
“Silencie os Fogos, Salve Vidas: Juntos por uma festa de alegria para todos”
Com o títuilo “Silencie os Fogos, Salve Vidas: Juntos por uma festa de alegria para todos”, eis artigo de Célio Studart, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Um apelo em dos pets. Confira: A chegada do ano novo é um momento de esperança e celebração. No entanto, para muitos animais, […]
Célio Studart propõe prisão para grandes eventos sem licença ambiental
O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos órgãos ambientais. A pena será de detenção de 1 a 6 meses e multa. “A execução desses eventos desatrelados do respeito à legislação ambiental pode acarretar severos riscos à coletividade e […]