JFCE fixa prazo para conclusão do plano de manejo da Chapada do Araripe
A Justiça Federal determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) conclua, até 29 de novembro próximo, o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe. A medida busca fortalecer a proteção de uma das mais importantes áreas ambientais do Nordeste, estabelecer regras para o uso sustentável […]
Chapada do Araripe – Justiça Federal busca acordo sobre ocupações irregulares
O juízo da 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) promoveu audiência de conciliação envolvendo ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Município do Crato e particulares. Isso em razão de ocupações irregulares na Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe. O objetivo da audiência, realizada […]