Após 20 anos, número de fumantes cresce no Brasil

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Pela primeira vez em quase duas décadas, o número de fumantes no Brasil aumentou, quebrando uma tendência histórica de queda. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde, a proporção de adultos fumantes nas capitais brasileiras saltou de 9,3% em 2023 para 11,6% em 2024. Um crescimento de 25% em apenas um ano. […]

Prisão para quem vender cigarro eletrônico a crianças vai à análise no Senado

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para agravar a pena para quem vender, expuser à venda, ofertar, fornecer, prescrever ou entregar cigarros e dispositivos eletrônicos para menores de 18 anos. […]

Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos até esta quinta-feira

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As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que removam em até 48 horas os conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, e outros produtos derivados de tabaco. Os sites de comércio eletrônico foram […]

Cigarros eletrônicos podem ser proibidos no Brasil por força de lei

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“Há evidências de que o consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs) pode aumentar a frequência cardíaca, a pressão arterial e o risco para doenças cardíacas e acidentes vasculares cerebrais”. A justificativa é do deputado federal Josenildo Abrantes (PDT-AP), relator da projeto de lei de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que proíbe a fabricação, […]

CAE adia análise de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

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A pedido do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto (PL 5.008/2023) que regulamenta a produção e a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil foi retirado da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A votação da matéria estava prevista para esta terça-feira (20), após compromisso assegurado por um acordo partidário, mas deve retornar […]

Regulamentaçãode cigarro eletrônico entra na pauta de comissão do Senado

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A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Isso ocorrerá após tentativas de votação no primeiro semestre. O texto, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil (PL 5.008/2023), pode ser votado na reunião marcada para esta terça-feira, […]

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves […]

Ministério e Inca lançam campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos

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O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez […]

Comissão debate riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos

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A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater os riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos. O debate será interativo e acontece a partir das 16h30min. A deputada Gisela Simona (União-MT), que pediu a audiência, disse que o objetivo do encontro é debater os riscos associados ao consumo de […]