Prisão para quem vender cigarro eletrônico a crianças vai à análise no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) que altera…
Cigarro eletrônico
Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos até esta quinta-feira
As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério…
Cigarros eletrônicos podem ser proibidos no Brasil por força de lei
“Há evidências de que o consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs) pode aumentar a frequência cardíaca, a pressão arterial…
CAE adia análise de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A pedido do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto (PL 5.008/2023) que regulamenta a produção e a comercialização…
Regulamentaçãode cigarro eletrônico entra na pauta de comissão do Senado
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Isso ocorrerá após…
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei…
Ministério e Inca lançam campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos
O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso…
Comissão debate riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater os riscos associados ao consumo de…
Debate sobre cigarro eletrônico reunirá três comissões em audiência pública
Está agendada para começar às 14 horas desta terça-feira (21) a audiência pública conjunta para debater o projeto de lei…
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização,…