Detran vai atender candidatos da CNH Popular em mais sete cidades

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O Detran-CE vai atender, nos próximos sábado e no domingo, candidatos com inscrições aprovadas no programa CNH Popular (edições 2023 e 2024) em mais sete municípios. As cidades que receberão atendimentos são: Morrinhos, Marco, Ubajara, Antonina do Norte, Tarrafas, Altaneira e Granjeiro. Agendamento Para iniciar o processo de habilitação, o candidato com inscrição aprovada no […]

Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação

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O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a exigência é […]

Projeto quer impedir bloqueio de CNH e passaporte em cobrança de dívidas

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Um projeto de lei de autoria do deputado federal Célio Studart (PSD) propõe mudanças no Código de Processo Civil para proibir a suspensão ou apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir (PPD) e de passaportes como forma de pressionar alguém a pagar uma dívida ou cumprir uma decisão da Justiça em […]

Projeto que assegura gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH é aprovado

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por recomendação da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o texto aprovado […]

Número de motoristas com problema de visão cresce quase 80% em 10 anos

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O número de brasileiros com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por conta de problemas de visão aumentou quase 80% ao longo dos últimos dez anos. Em 2014, 14,4 milhões de motoristas só podiam conduzir veículos com o uso obrigatório de óculos ou lentes de grau. O grupo inclui ainda pessoas com restrição para […]

Motoristas têm até hoje para fazer exame toxicológico

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Condutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para regularizar a situação e fazer o exame obrigatório. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E – com vencimento da CNH entre janeiro e […]

Elmano anuncia chamamento de mais de 2.100 concursados na área da Segurança

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O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta quarta-feira, durante seu bate-papo semanal com internautas, o chamamento de 2.118 concursados para a área da Segurança Pública. Serão 726 agentes para a Polícia Civil do Ceará (sendo 616 inspetores e 110 escrivãos), 79 profissionais para a Perícia Forense do Estado do Ceará (12 médicos peritos legistas, […]