Leônidas Cristino elogia setor aquaviário e alerta para riscos da Nova CNH
O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) ocupou a tribuna da Câmara para destacar o “bom desempenho do setor aquaviário em 2025”. Elogiou as açoes e o papel do Ministério dos Portos e Aeroportos na ampliação e no fortalecimento dos portos brasileiros. Leônidas aproveitou a ocasião para também destacar críticas de especialistas em segurança viária às […]
Portugal reconhece CNH brasileira e dispensa troca do documento
Os brasileiros que vivem ou visitam Portugal já podem dirigir legalmente no país utilizando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Brasil. Isso, sem a necessidade de troca pelo documento português. A medida passou a vigor oficialmente após a assinatura de um decreto pelo presidente de Portugal, que reconheceu a validade da CNH brasileira […]
AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa CNH do Brasil, elaborado pelo governo federal para facilitar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. […]
Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH
O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para […]
Detran leva atendimento da CNH Popular para seis cidades neste fim de semana
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará levará o atendimento do seu programa CNH Popular (edições 2023 e 2024) para mais seis municípios. O atendimento ocorrerá, neste sábado e domingo, nas seguintes cidades: Aquiraz, Itaitinga, Chorozinho, Pacatuba, Itarema e Amontada. Agendamento Para iniciar o processo de obtenção da primeira habilitação, os candidatos com inscrição aprovada […]
Custo da CNH pode cair até 80% com projeto em estudo nos Transportes
O custo de uma carteira nacional de habilitação (CNH), atualmente na faixa de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio. É o que prevê projeto que está sendo elaborado pelo Ministério dos Transportes, que pretende acabar com a obrigatoriedade das […]
Detran vai atender candidatos da CNH Popular em mais sete cidades
O Detran-CE vai atender, nos próximos sábado e no domingo, candidatos com inscrições aprovadas no programa CNH Popular (edições 2023 e 2024) em mais sete municípios. As cidades que receberão atendimentos são: Morrinhos, Marco, Ubajara, Antonina do Norte, Tarrafas, Altaneira e Granjeiro. Agendamento Para iniciar o processo de habilitação, o candidato com inscrição aprovada no […]
Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação
O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a exigência é […]
Projeto quer impedir bloqueio de CNH e passaporte em cobrança de dívidas
Um projeto de lei de autoria do deputado federal Célio Studart (PSD) propõe mudanças no Código de Processo Civil para proibir a suspensão ou apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir (PPD) e de passaportes como forma de pressionar alguém a pagar uma dívida ou cumprir uma decisão da Justiça em […]