Governo prevê aumento de etanol na gasolina de 30% para até 32%
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta terça-feira (9), que submeterá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta para elevar a mistura de etanol anidro na gasolina dos atuais 30% (E30) para até 32% (E32). A medida atende a uma demanda do setor de biocombustíveis e deve ser avaliada nos […]
Lula diz que monitora preço dos combustíveis todos os dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, que o governo está empenhado em garantir o controle de preços dos combustíveis no país. Ele defendeu que a fiscalização do poder público seja rigorosa contra reajustes abusivos. ““Eu brigo todo santo dia para o […]
Câmara aprova projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1625/26 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), e […]
Câmara vota nesta semana projetos para conter alta dos combustíveis
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar, nesta semana, projetos que tentam conter a crise da alta dos combustíveis e também que aumentam as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1625/26 cria um crime específico […]
PF deflagra segunda etapa da Operação Vem Diesel; ações acontecem também no Ceará
A Polícia Federal deflagrou a segunda etapa da Operação Vem Diesel, com o objetivo de fiscalizar distribuidores e revendedores de gás de botijão – Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). As ações de fiscalização abrangeram 24 cidades em 15 estados e no Distrito Federal. De acordo com os investigadores, 55 estabelecimentos foram fiscalizados por equipes da […]
Governo zera imposto e cria subsídio para conter alta dos combustíveis
Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O conjunto de iniciativas prevê […]
Falando em Lula… – Por Benett
Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado
Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. […]
Procon Fortaleza autua quatro distribuidoras de combustíveis que abastecem postos da capital
O Procon Fortaleza autuou, nesta sexta-feira, quatro distribuidoras de combustíveis que abastecem postos na capital. Empresas poderão ser multadas em até R$ 18 milhões. Na última sexta-feira (13), o Procon havia notificado seis distribuidoras com o objetivo da verificar aumentos repassados a postos de combustível e analisar se havia irregularidades na formação dos preços. Dessas, […]
Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado
A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação. A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério […]