Comissão especial se reúne hoje para votar novo Plano Nacional de Educação
Está marcada para as 14 horas desta terça-feira, a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que trata sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE). No encontro, deverá ser votado o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), sobre o Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo. Essa proposta define diretrizes, metas e […]
Comissão que analisará isenção do IR já tem 14 deputados indicados
A comissão especial que vai analisar o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 conta, até o momento, com 14 deputados indicados para composição. Ao todo, o colegiado precisa ter 33 membros titulares e outros 33 suplentes para ser instalado. Ainda falta pouco mais da metade […]