Decreto cria o Comitê Permanente para Combate a Crimes Ambientais
Saiu publicado no Diário Oficial do Estado do Ceraá um decreto criando o Comitê Permanente de Combate aos Crimes Ambientais (CPCCA). A medida tem como objetivo coordenar e fortalecer as ações de fiscalização e combate a crimes ambientais em todo o estado, com foco na proteção da fauna, flora, recursos hídricos, patrimônio cultural e no […]
TJ do Ceará implanta o Comitê Gestor de Equidadede Gênero
O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de instituir o Comitê Gestor de Equidade de Gênero no âmbito do Poder Judiciário estadual. O objetivo é incentivar, mobilizar e monitorar ações que promovam a equidade de gênero, fortalecendo participação feminina e a prevenção da discriminação e da violência contra as mulheres. A medida foi aprovada pelo […]