Turma do STF tem maioria para manter condenação de Carla Zambelli
Os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (6) por…
Condenação
Paulo Cupertino é condenado a 98 anos de prisão por morte de ator e família
Em julgamento realizado pela 1ª Vara do Júri da Capital, o Conselho de Sentença condenou Paulo Cupertino pelo homicídio qualificado…
Carla Zambelli recorre para derrubar condenação a 10 anos de prisão
A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou nessa sexta-feira (23) um recurso contra a decisão da Primeira Turma do…
TJCE condena fazendeiro de Monsenhor Tabosa a recompor área desmatada
O Judiciário do Ceará condenou o proprietário da Fazenda Massapê, localizada em Monsenhor Tabosa, a recompor área de 14,02 hectares…
Igreja Universal deve indenizar em R$ 100 mil pastor obrigado a fazer vasectomia
A Igreja Universal do Reino de Deyus foiu condenada a indenizar em R$ 100 mil um pastor que foi obrigado…
“Todo pecado é passível de perdão”
Com o título "Todo pecado é passível de perdão", eis artigo de Fabrício Moreira, advogado criminalista e contista. Ele aborda…
Posto de gasolina é condenado por fazer promoção e não entregar premiação para cliente sorteado
O vencedor de um sorteio realizado pela empresa Universo Petróleo ganhou, na Justiça estadual, o direito de ser indenizado após…
Escola é condenada por tratamento constrangedor a criança autista
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a…
STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson
O Supremo Tribunal Federal formou maioria pela condenação do ex-deputado Roberto Jefferson, por incitar violência contra autoridades em 2021. O…
Médicos são condenados após ações para obter registro sem Revalida
Seis médicos foram condenados por litigância de má-fé pela Justiça Federal na Bahia após ajuizarem em mais de um estado…