Condenação

Thiago Brennand é condenado a 31 anos de prisão por estupro

O empresário Thiago Brennand foi condenado pela Justiça de São Paulo a 31 anos, cinco meses e 24 dias de…

Banco deve indenizar por descontos indevidos em benefício de criança com deficiência

O Banco Pan S.A. foi condenado pela Justiça do Ceará a pagar indenização por realizar descontos em benefício de criança…

Pulverização irregular de agrotóxicos gera condenação por danos ambientais

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara…

STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e…

Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli

O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão,…

Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal…

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

A Justiça do Rio determinou a internação do adolescente que participou de estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana…

Enel é condenada a indenizar trabalhador que ficou paraplégico após choque elétrico

A Enel Distribuição Ceará foi condenada a pagar indenização para um homem que ficou paraplégico após sofrer uma descarga elétrica…

Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da…

Justiça condena casal à prisão pela morte de proprietária de casa de massagem

O Tribunal do Júri acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quinta-feira (19/02), Claudineia…

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