Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal…
Condenação
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
A Justiça do Rio determinou a internação do adolescente que participou de estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana…
Enel é condenada a indenizar trabalhador que ficou paraplégico após choque elétrico
A Enel Distribuição Ceará foi condenada a pagar indenização para um homem que ficou paraplégico após sofrer uma descarga elétrica…
Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da…
Justiça condena casal à prisão pela morte de proprietária de casa de massagem
O Tribunal do Júri acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quinta-feira (19/02), Claudineia…
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (13), mais um recurso apresentado pela defesa…
Entenda próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF
Por unanimidade, a Primeira Turma decidiu nesta sexta-feira (7) manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e…
STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido…
Recurso de Bolsonaro contra condenações cita cerceamento de defesa; pede revisão da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite dessa segunda-feira (27), embargos de declaração…
Bolsonaro tem até hoje para recorrer de condenação no STF
O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina…