Fortaleza recebe o XV Congresso da Confederação Nacional das Associações de Moradores
Fortaleza será sede, a partir das 17 horas desta sexta-feira, do XV Congresso da Confederação Nacional das Associações de Moradores. O evento, que reunirá mais de mil lideranças comunitárias de todo País, ocupará espaços do Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará, no Campus do Pici. Temas como a Crise da Moradia, a Defesa […]
MP destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil
O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória 1368/26, que abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2026 para viabilizar uma linha de capital de giro para companhias aéreas que operam no país. Segundo o governo, a MP busca reduzir os efeitos do aumento dos custos do setor, especialmente da alta do […]
Gilmar Mendes propõe súmula para conter pautas-bomba no Congresso
O ministro Gilmar Mendes enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para fixar o entendimento da Corte sobre a aprovação de pautas-bomba pelo Congresso Nacional. A proposta está baseada em julgamentos sobre o tema e pretende consolidar o entendimento de que leis que concedem benefícios fiscais sem compensação […]
Congresso Nacional analisará nesta quinta-feira vetos presidenciais
O Congresso Nacional tem sessão agendada para esta quinta-feira (18), a partir das 10 horas, para analisar dezenas de vetos presidenciais pendentes de apreciação, além de projetos de lei nos quais o Executivo pede ao Congresso autorização para destinar créditos adicionais a órgãos públicos dentro do Orçamento de 2026. A sessão conjunta será no plenário […]
Congresso avalia resposta à decisão dos EUA sobre PCC e CV
O Congresso Nacional quer dar uma resposta à decisão dos Estados Unidos de classificar as organizações criminosas CV (Comando Vermelho) e PCC (Primeiro Comando da Capital) como grupos terroristas, com vigência prevista para começar a valer no dia 5 de junho. O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado e da Comissão Mista de […]
“Tudo dominado” – Por Fátima Vilanova
Com o título “Tudo dominado”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. “(…) as pré-campanhas deram a largada, com personagens que não questionam a estrutura da política que propicia os vícios, os abusos de poder, a corrupção”, expõe a articulista. Confira: O que há de novo na política do […]
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo que trata das mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. A norma impede a candidatura nas eleições de políticos condenados. Até o momento, o placar do julgamento está 2 votos a 0 contra […]
Congresso analisa vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 nesta quinta-feira
O Congresso Nacional realiza, nesta quinta-feira (21), sessão destinada à deliberação dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto 51/25, referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLDO 2026). O texto contém vetos parciais (VET 51/2025) da Presidência da República à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 — que havia […]
Fortaleza será sede do XV Congresso Nacional dos Secretários Estaduais de Administração
Fortaleza será sede do XV Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), principal encontro de gestão pública do Brasil. O evento ocorrerá de 20 a 22 de maio, no Centro de Eventos, e conta com a correalização do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Esta […]
Congresso promulga nesta terça PEC que impede extinção de tribunais de contas
O Congresso Nacional promulgará, nesta terça-feira (5), a Emenda Constitucional 139/26, que reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. A sessão será realizada às 15 horas, no Plenário do Senado Federal. A medida impede a extinção de tribunais de contas onde já existirem, mas também proíbe […]