Congresso aprova crédito suplementar para pagar benefícios como o Bolsa Familia
O Congresso Nacional aprovou projeto (PLN 14/25) que abre crédito suplementar de R$ 34,3 bilhões no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do programa Bolsa Família. Este valor já estava no Orçamento, mas condicionado a uma autorização legislativa por estar em desacordo com a chamada “regra de ouro”. Essa regra proíbe a […]
Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos pendentes
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário a convocação de sessão do Congresso na quinta-feira (27), às 10 horas, para análise de vetos presidenciais. Ele afirmou que a decisão segue um calendário já pactuado com as lideranças e que tem atendido reiteradas solicitações de parlamentares ao longo dos últimos […]
Lula enviará nesta segunda ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura
O presidente Lula vai encaminhar, nesta segunda-feira, para análise do Congresso, o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinará o decreto que cria a Comissão Intergestores […]
Projeto do governo de combate às facções criminosas já está no Congresso
Já está no Congresso Nacional o projeto de lei encaminhado pelo governo federal com o objetivo de combater a atuação de organizações criminosas (PL 5.582/2025). A proposta, que está na Câmara dos Deputados, deve ser analisada em regime de urgência. Segundo o Executivo, a medida é uma resposta à necessidade de uma legislação mais adequada […]
Fortaleza será sede do 16º Congresso Brasileiro de Acupuntura
Fortaleza será sede, no período de 13 a 16 de novembro, do 16º Congresso Brasileiro de Acupuntura. O encontro, que reunirá especialistas e quer amplia o debate sobre as Práticas Integrativas em Saúde, ocorrerá no Hotel Gran Mareiro. Em paralelo, acontecerá o Congresso Internacional de Práticas Integrativas em Saúde (PICS). Os eventos são uma promoção […]
Ben-Hur Correia, do Grupo Globo, abrirá o 40º Congresso Nacional dos Jornalistas
O jornalista e pesquisador Ben-Hur Correia, repórter do Grupo Globo e especialista em Inteligência Artificial aplicada ao jornalismo, será o conferencista de abertura do 40º Congresso Nacional dos Jornalistas. O Congresso, uma promoção da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), acontecerá de 10 a […]
“Da atualidade de uma obra e da perspicácia do pesquisador” – Por Valdélio Muniz
Com o título “Da atualidade de uma obra e da perspicácia do pesquisador”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário, mestre em Direito Privado, professor da Fadat e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (GRUPE) da UFC. “No momento em que se discute a indicação de novo membro para o STF, nada […]
Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão também analisaria o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada em agosto. A sessão ainda não foi remarcada. Antes de […]
Reforma Administrativa – Projeto mexe com temporários, gratificações e concursos, mas preserva estabilidade
Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária. Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos públicos e dos cargos comissionados e nas regras para contratação de trabalhadores temporários. Os […]
Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai para a Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nessa quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas e seus herdeiros transferir a terceiros a autorização — concedida pelo poder público — para execução do serviço de táxi. Esse projeto (PL 680/2024), de autoria do senador Weverton (PDT-MA), recebeu parecer […]