Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão também analisaria o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada em agosto. A sessão ainda não foi remarcada. Antes de […]
Reforma Administrativa – Projeto mexe com temporários, gratificações e concursos, mas preserva estabilidade
Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária. Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos públicos e dos cargos comissionados e nas regras para contratação de trabalhadores temporários. Os […]
Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai para a Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nessa quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas e seus herdeiros transferir a terceiros a autorização — concedida pelo poder público — para execução do serviço de táxi. Esse projeto (PL 680/2024), de autoria do senador Weverton (PDT-MA), recebeu parecer […]
Congresso aprova MP que amplia atendimento especializado no SUS
Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nessa quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a validade. O […]
“Quando o Congresso afronta, o povo responde” – Por Suzete Nocrato
Com o título “Quando o Congresso afronta, o povo responde”, eis artigo de Suzete Nocrato, jornalista e mestre em Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará. “(…) como já escrevi anteriormente aqui, para que o país mude de fato, não basta o eco de um discurso que emociona o mundo. É preciso mudar por dentro, […]
25º Congresso da Beleza terá evento voltado para manicures
Um dos serviços com maior demanda no salão de beleza é o de manicure. Embora esses profissionais em atuação somem mais de um milhão, o mercado no País apresenta um déficit de mão de obra em torno de 40%. No Ceará, a Associação dos Cabeleireiros (ACEC) está oferecendo cursos o ano inteiro e um dos momentos […]
Advogado cearense presidirá debates no Congresso Internacional Labour 2030
O advogado e professor cearense Eduardo Pragmácio Filho será um dos principais destaques do Congresso Internacional Labour 2030, que acontecerá nesta quinta e sexta-feira, no Centro de Congressos da Alfândega da cidade de Porto, em Portugal. Com uma carreira consolidada na área do Direito Trabalhista, Pragmácio Filho presidirá dois debates de relevância sobre o futuro […]
Congresso de Pediatria debaterá desenvolvimento e comportamento da Primeira Infância
Desafios do TEA (Transtorno do Espectro Autista) e Residência do Pediatra e os Cuidados para o Desenvolvimento da Criança estão entre os temas que serão debatidos. por meio de palestras e conferências. durante o II Congresso de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento da Primeira Infância.O evento ocorrerá quinta e sexta-feira próximas, na sede da Sociedade […]
Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nessa quarta-feira (3) a proposta que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSSE). O texto isenta famílias de baixa renda da conta de luz em casos de baixo consumo. A MP ainda precisa ser votada nos plenários da Câmara dos […]
Lula enviará nesta quarta ao Congresso projeto que regula redes sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), uma proposta para regulamentação das redes sociais. “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News. Para […]