“Quem tem medo de delação”
Com o título “Quem tem medo de delação”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. “Nesse grupo de interessados em acabar com a delação premiada de presos tem parlamentares de treze partidos, do PT e aliados, contra a Lava-Jato, e do Centrão, para salvar integrantes do governo anterior”, expõe a articulista. Confira: Tem algo […]
“Privatização das praias”
Com o, título “Privatização das praias”, eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia. Ela aborda projeto que tramita no Congresso e que diz respeito a mexer na Lei de Terreno de Marinha. Confira: Degradação ambiental pouca é bobagem. Apesar da tragédia no Rio Grande do Sul, a boiada vai continuar a passar. Ninguém fala […]
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. Dois artigos foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei passará […]
Congresso analisará vetos sobre saidão e fake news nesta terça-feira
O Congresso Nacional, em sesão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado, vai se reunir nesta terça-feira, às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta. Entre os 17 vetos prontos para apreciação, estão itens adiados após […]
Ciro, RC, Sarto e André participam em Brasília do Congresso Nacional do PDT
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, o ex-prefeito Roberto Cláudio e o ex-ministro Ciro Gomes participam, em Brasílai, do Congresso Nacional do PDT. O encontro, que conta com uma caravana de 2o pedetistas cearenses, discute estratégias do partido para as próximas eleições. Ciro Gomes fez discurso na abertura do evento e bateu duro nas autoridades […]
“Os Poderes Executivo e Legislativo e a “harmonia agitada”
Com o título “Os Poderes Executivo e Legislativo e a “harmonia agitada”, eis artigo de Filomeno Moraes, cientista político e doutor em Direito pela USP. “Afinal, o governo Bolsonaro acabou terceirizado ao Centrão, ente ou estado de espírito de longa sobrevivência, de extrema plasticidade e assentado na naturalização patrimonialista”, expõe o articulista. Confira: Geraldo Alckmin […]
Presidente da FIEC participa do lançamento da Agenda Legislativa da CNI
O presidente da Federação ds Indústrias do Ceará e vice-presidente executivo da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Cavalcante, participou, nesta terça-feira, em Brasília, do lançamento da Agenda Legislativa da CNI. O ato ocorreu no Congresso Nacional. O presidente CNI, Ricardo Alban, entregou o documetno às lideranças do Poder Legislativo brasileiro. Em sua 29ª edição, a publicação […]
Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso neste 2024
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), a partir das 15 horas, o Legislativo abrirá oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar as prioridades do governo no parlamento. Entre […]
Congresso Nacional retomará as atividades nesta quinta-feira.
Com 27 vetos presidenciais que ainda precisam ser analisados, os deputados federais e senadores retornarão oficialmente às suas atividades nesta quinta-feira (1º). Dentre todos os vetos, o mais antigo é da época em que Jair Messias Bolsonaro (PL) estava à frente da Presidência da República. Na ocasião, o militar barrou trechos à Lei de Segurança […]
Reforma tributária será promulgada nesta quarta
Será nesta quarta-feira (20), às 15 horas, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a reforma tributária. A matéria foi aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na noite da sexta-feira (15). “Vamos promulgar essas regras que, tenho certeza, vão impulsionar a economia […]