Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio
Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem automutilação e suicídio. É o que determina a Lei 15.231, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7). De […]
Nova etapa do Selo Alece Conselho Tutelar traz jogo educativo e lançamento de livro
Com o lançamento do Vade Mecum do Conselho Tutelar e do jogo educativo “Nas Trilhas do Direito”, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) deu início nessa segunda-feira (18) a uma nova etapa para a obtenção do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, com a presença de 960 conselheiros e conselheiras tutelares de 177 […]
Alece encerra nesta sexta-feira inscrições para o “Selo Alece Conselho Tutelar”
A Assembleia Legislativa do Ceará inscreve, até sexta-feira (13), para o “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”. A adesão deve ser feita pelo site oficial da Casa O objetivo da iniciativa inédita é valorizar, formar e apoiar os conselheiros de todo o Estado do Ceará no que diz respeito à proteção dos direitos de crianças […]
Assembleia Legislativa inscreve para “Selo Alece Conselho Tutelar”
A Assembleia Legislativa do Ceará já está inscrevendo para o “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”. O prazo para a adesão segue até o dia 13 de junho, através do site oficial da Casa O objetivo da iniciativa inédita é valorizar, formar e apoiar os conselheiros de todo o Estado do Ceará no que diz […]
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse hoje; em Fortaleza, são 50
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado. Para o secretário nacional dos […]