Remédio para hipertensão pode ser incluido na lista do SUS
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu consulta pública para avaliar a inclusão do medicamento sotatercepte na rede pública, para tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP). As contribuições, da sociedade civil e da comunidade médica, podem ser enviadas até o próximo dia 17. De acordo […]
Receita libera nesta quarta consulta a lote especial de cashback do IR
A Receita Federal vai abrir, às 9 horas desta quarta-feira (8), a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), modalidade chamada pelo órgão de “cashback”. Ao todo, 3.551.101 contribuintes serão beneficiados nesta etapa, que soma cerca de R$ 460 milhões em restituições. O pagamento será realizado […]
Consulta pública sobre equipamentos de saúde fica aberta até amanhã
A consulta pública nacional aberta pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) para ouvir o mercado, gestores e sociedade sobre a aquisição de 180 mil equipamentos destinados a unidades básicas de saúde (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS) recebe contribuições até esta segunda-feira (2). O documento com informações sobre a consulta […]
Defensoria Pública do Ceará inicia consulta pública para Orçamento Participativo
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) já deu início à consutla pública com objetivo de ouvir a população sobre como gastar e aplicar seus recursos deste ano. É a busca pelo Orçamento Participativo. Nesta primeira fase, a população poderá sugerir as ações e os projetos que devem ser prioridade na instituição. As sugestões são dadas […]
Aberta consulta pública que reunirá sugestões para o sistema prisional
Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema em consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), até 5 de maio. A […]