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“A Nova Resolução CONTRAN amplia a fiscalização de álcool e drogas nas rodovias” – Por Narciso Figureirôa

Com o título "A Nova Resolução CONTRAN nº 1.031 amplia a fiscalização de álcool e drogas nas rodovias", eis artigo…

Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008),…

Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira…

Bancos já podem tomar carro sem ir à Justiça

Uma regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Provimento 196/2025, e da Resolução 1.018/2025 do Contran, mas ainda é…

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