cota de gênero

Cassação do vereador Luiz Paupina abre a quarta vaga para o PRD

O PRD deverá ganhar uma quarta vaga na Câmara Municipal de Fortaleza, diante da cassação do vereador Luiz Carlos Lima…

Justiça Eleitoral cassa mandato do vereador Luiz Paupina, por fraude em cota de gênero

O juiz eleitoral Emilio de Medeiros Viana cassou, em primeira instância, o mandato do vereador de Fortaleza pelo AGIR36, Luiz…

Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, que estabelece que…

Vereadores do PSB de Beberibe seguem cassados e inelegíveis

O Ministério Público Eleitoral da 84ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará recusou na quinta-feira (3) os Embargos de Declaração…

TSE adia julgamento dos deputados do PL do Ceará, mas mantém juiz que votou pela cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira (5) o julgamento que definiria o destino dos mandatos dos quatro deputados…

“Agora é que são elas – que lei da cota feminina é essa?”

(ATUALIZAÇÃO - O TSE negou recurso do PL e adiou julgamento) "O resultado vai contradizer a pretensão, portanto, é inaceitável,…

Eleições: cota de gênero foi descumprida em 700 municípios

Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30%…

TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as…

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