Juiz anula sistema de cotas para alunos trans em universidade pública no RS
As universidades públicas têm autonomia para criar políticas afirmativas a populações vulneráveis, inclusive se não estiverem expressamente previstas na Lei…
Cotas
Senado garante cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva…
Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em…
Um terço dos aprovados no CNU são pessoas negras, indígenas e PCD
Os primeiros dados de perfis de candidatos e candidatas aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU) mostram que cerca de…
Concurso dos Correios destina 30% das vagas para negros e indígenas
O concurso nacional dos Correios destinará 30% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. A empresa estatal…
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais
Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada, nessa quinta-feira, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os…
Justiça reativa matrícula de estudantes que tiveram heteroidentificação indeferida no Ceará
A Justiça Federal do Ceará, em decisão favorável à Defensoria Pública da União (DPU), determinou que o Instituto Federal de…