Alece lança nesta manhã Selo Conselho Tutelar Garantindo Direitos 2026
Com a proposta reconhece e valoriza o papel dos Conselhos Tutelares como instâncias fundamentais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) lança na manhã desta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, no Salão Nobre, o Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos – Edição 2026. […]
De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta
O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil não verificaram a idade no momento da criação da conta, correspondente a 21 das 25 plataformas analisadas. A realidade destacada na pesquisa é anterior à […]
Rolagem infinita de novos conteúdos será proibida ao público infantil nas redes
O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nessa quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no design de produtos e serviços de ambientes virtuais. Uma delas é a chamada rolagem infinita, recurso que carrega novos conteúdos automaticamente, sem solicitação, à medida […]
Após vergonha nacional em 2023, Vozão volta nesta tarde ao futebol feminino brasileiro
Três anos após se tornar a maior vergonha e desrespeito nacional ao esporte feminino, o Ceará está de volta ao cenário brasileiro do futebol da categoria, na tarde deste sábado (14), a partir das 15 horas, no Estádio Coronel Afonso Moura de Castro, quando estreia na Série A2, diante do time mineiro do Itabirito, a […]
Secretário da Infância e Juventude, José Airton aponta cuidados no Carnaval
Lugar de criança na folia do Carnaval é em bloquinhos infantis. Mesmo assim, os pais ou responsáveis devem tomar cuidados com a segurança dos pequenos, pois nunca se sabe o que há por trás da máscara de um adulto que poderá se passar por responsável de criança que sequer existe. O alerta é do secretário […]
Mercosul defende medidas para proteção de crianças no ambiente digital
Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais. O texto foi acolhido na Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR) que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva […]
Contraceptivo oferecido por Fortaleza a meninas de 10 anos gera repercussão nacional
A Secretaria da Saúde de Fortaleza passou a ofertar desde fevereiro deste ano o implante subdérmico para crianças e adolescentes com idades entre 10 anos a 19 anos, nas maternidades e postos de saúde. Mas, somente esta semana o caso ganhou repercussão nacional quando os métodos contraceptivos atingiram 621 implantes. O jornal Correio Braziliense trouxe […]
Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP
O influenciador Hytalo Santos e seu marido Israel Natã Vicente foram ouvidos em audiência de custódia nesse sábado (16). De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a audiência foi realizada em formato virtual para verificar se alguma ilegalidade foi cometida no ato da prisão. Diante da ausência de violações de direitos dos […]
Como proteger crianças e adolescentes nas redes sociais
As denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, em vídeo publicado na semana passada, colocaram em foco os riscos que as redes sociais representam para crianças e adolescentes e como não há uma regulação sobre o uso de imagens de menores de idade nesses espaços virtuais. As cenas expostas por Felca chocaram e provocaram a reação […]
MPCE promove 2º Ciclo da Infância e da Juventude
O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, no dia 4 próximo, das 8h30 às 12h30, o 2º Ciclo da Infância e da Juventude. O evento, aberto ao público, terá como tema “Proteção e Direitos da Criança e do Adolescente”. O objetivo é refletir sobre os mecanismos de proteção e de garantia dos direitos […]