Adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar segue até esta sexta-feira

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A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Responsabilidade Social (CRS), recebe até esta esta sexta-feira (30) as adesões dos conselhos tutelares ao Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos – Edição 2026. A iniciativa busca reconhecer e valorizar o papel dos Conselhos Tutelares como instâncias fundamentais na garantia dos direitos de crianças […]

Alece lança nesta manhã Selo Conselho Tutelar Garantindo Direitos 2026

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Com a proposta reconhece e valoriza o papel dos Conselhos Tutelares como instâncias fundamentais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) lança na manhã desta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, no Salão Nobre, o Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos – Edição 2026. […]

De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta

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O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil não verificaram a idade no momento da criação da conta, correspondente a 21 das 25 plataformas analisadas. A realidade destacada na pesquisa é anterior à […]

Rolagem infinita de novos conteúdos será proibida ao público infantil nas redes

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O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nessa quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no design de produtos e serviços de ambientes virtuais. Uma delas é a chamada rolagem infinita, recurso que carrega novos conteúdos automaticamente, sem solicitação, à medida […]

Secretário da Infância e Juventude, José Airton aponta cuidados no Carnaval

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Lugar de criança na folia do Carnaval é em bloquinhos infantis. Mesmo assim, os pais ou responsáveis devem tomar cuidados com a segurança dos pequenos, pois nunca se sabe o que há por trás da máscara de um adulto que poderá se passar por responsável de criança que sequer existe. O alerta é do secretário […]

Mercosul defende medidas para proteção de crianças no ambiente digital

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Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais. O texto foi acolhido na Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR) que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva […]

Contraceptivo oferecido por Fortaleza a meninas de 10 anos gera repercussão nacional

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A Secretaria da Saúde de Fortaleza passou a ofertar desde fevereiro deste ano o implante subdérmico para crianças e adolescentes com idades entre 10 anos a 19 anos, nas maternidades e postos de saúde. Mas, somente esta semana o caso ganhou repercussão nacional quando os métodos contraceptivos atingiram 621 implantes. O jornal Correio Braziliense trouxe […]

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

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O influenciador Hytalo Santos e seu marido Israel Natã Vicente foram ouvidos em audiência de custódia nesse sábado (16). De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a audiência foi realizada em formato virtual para verificar se alguma ilegalidade foi cometida no ato da prisão. Diante da ausência de violações de direitos dos […]