Unicef: 15 milhões de crianças foram expostas a conteúdo sexual online

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Cerca de 20 milhões de crianças e adolescentes de 21 países já sofreram, no período de um ano, algum tipo de exploração ou abuso sexual facilitado pela tecnologia. Acredita-se, ainda, que 9 milhões tenham sido induzidas a manter conversas de teor sexual ou compartilhar imagens desse cunho contra sua vontade e que 4 milhões tiveram […]

Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores

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Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o […]

Adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar segue até esta sexta-feira

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A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Responsabilidade Social (CRS), recebe até esta esta sexta-feira (30) as adesões dos conselhos tutelares ao Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos – Edição 2026. A iniciativa busca reconhecer e valorizar o papel dos Conselhos Tutelares como instâncias fundamentais na garantia dos direitos de crianças […]

Alece lança nesta manhã Selo Conselho Tutelar Garantindo Direitos 2026

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Com a proposta reconhece e valoriza o papel dos Conselhos Tutelares como instâncias fundamentais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) lança na manhã desta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, no Salão Nobre, o Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos – Edição 2026. […]

De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta

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O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil não verificaram a idade no momento da criação da conta, correspondente a 21 das 25 plataformas analisadas. A realidade destacada na pesquisa é anterior à […]

Rolagem infinita de novos conteúdos será proibida ao público infantil nas redes

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O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nessa quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no design de produtos e serviços de ambientes virtuais. Uma delas é a chamada rolagem infinita, recurso que carrega novos conteúdos automaticamente, sem solicitação, à medida […]