Criança cai do 10º andar de prédio e sobrevive
Um menino de 4 anos de idade caiu do décimo andar de um prédio, em Ribeirão Preto, a 315 quilômetros da capital paulista, e sobreviveu. O caso ocorreu nesse sábado (27) e a perícia acredita que a queda tenha sido amortecida por uma janela. A criança passa por cirurgias, diante de fraturas nas pernas e […]
Ataque a aborto legal espalha “pânico moral”, diz dirigente do Conanda
Projetos que dificultam o aborto para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tentam “espalhar pânico moral” para enfraquecer o direito ao aborto legal no Brasil. A avaliação é da vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina De Pol Poniwas, para quem o Projeto de Decreto Legislativo 03 de […]
“Temos uma realidade muito cruel no Brasil”, diz José Airton, ao criticar projeto que dificulta abortos legais em crianças
O secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara Federal, deputado José Airton Cirilo (PT-CE), criticou na noite dessa quarta-feira (5) a politização das diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro, a partir de questões morais e conservadorismo. “Temos uma realidade muito cruel no Brasil. No meu estado (Ceará), uma […]
MPCE promove seminário para discutir direitos das crianças na Primeira Infância
Na próxima sexta-feira, o Ministério Público do Ceará promoverá o “Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância”, que abordará os direitos das crianças entre 0 e 6 anos de idade. A ação ocorrerá das 8h às 17 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams. O seminário é aberto […]
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho no meio digital
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para proteger criança e do adolescente contra o trabalho infantil em ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei 3444/23 foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (16) na forma do substitutivo da […]
Mãe descumpre ordem judicial e juiz inverte guarda de criança
O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia (GO), decidiu transferir a guarda de uma criança da mãe para o pai. A decisão foi motivada por ação de regulamentação de guarda e visitas cumulada com alimentos ajuizada pelo pai da menor. Conforme os autos, a mãe do menor […]
“Dia da Criança” – Por João Teles de Aguiar
Com o título “Dia da Criança”,eis artigo de João Teles, professor, historiador e membro da Confraria de Leitura. Confira: A criança quer paz, comida, brincadeira e muito mais. Mas, nem sempre a família, a escola ou a cidade estão prontas para receber a criança com essa perspectiva de divertimento e vida. As famílias, em crise, […]
Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
A Justiça do Trabalho determinou nessa quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia Meta, sejam proibidas de aceitar, sem prévia autorização judicial, produção de conteúdo digital em suas plataformas que tenham sido realizadas por meio da exploração do trabalho infantil artístico. A pena por descumprimento é de R$ […]
Congresso analisa nesta semana projetos para proteger infância na rede
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas […]
Fortaleza será sede do IV Encontro Nacional Urban95
Fortaleza será sede, de quarta até sexta-feira, do IV Encontro Nacional Urban95. A realização é da Prefeitura em parceria com a Fundação Van Leer, o Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip) e o projeto Descobrir Brincando. O primeiro dia ocupará espaços no Theatro José de Alencar, a partir ad 16 horas. O encontro reunirá […]
“O cultivo da honestidade na infância” – Por Djalma Pinto
Com o título “O cultivo da honestidade na infância”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado, mestre em Ciência Política e autor de diversos livros, entre os quais “Ética na Política”, “Distorções do Poder”, “Educação para a Cidadania” e “Cidade da Juventude”. Para o articulista , tanto “na creche como na pré-escola, os valores da solidariedade, […]
Piscinas, rios e praias – José Airton sugere testes de visibilidade em roupas de banho infantis
Uma das 10 principais causas da morte de crianças de 5 a 14 anos é o afogamento, quando 55% desas mortes, na faixa de 1 a 9 anos, ocorrem em piscinas, enquanto crianças acima de 10 anos e adultos enfrentam maiores riscos em águas naturais, como rios, represas e praias. Os dados são da Sociedade […]
Dra. Silvana alerta sobre promoção de ideologias de gênero em escolas
“Como o Ministério da Educação assegurará que os termos genéricos como ‘diversidade’ e ‘direitos humanos’ não sirvam como base para a promoção de ideologias de gênero, desconstrução da identidade biológica e relativismo moral dentro das escolas públicas”? O questionamento é da deputada estadual Dra. Silvana (PL), nesta sexta-feira (13), durante debate sobre o Plano Nacional […]
Criança teve dente quebrado após acidente em espaço infantil; TJCE manda indenizar
A Justiça do Ceará concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação não devidamente equipado e supervisionado, o direito de ser indenizada por danos morais e materiais. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e seguiu relatoria da […]
Projeto aumenta pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. O texto, aprovado nessa terça-feira, será enviado ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 942/24 foi aprovado com emenda da […]
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substituto. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Hoje a pena prevista na legislação […]
Campanha quer proteger crianças e adolescentes no Carnaval
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou nesse sábado (15), em Belo Horizonte (MG), a campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” para o Carnaval de 2025. De acordo com a ministra da pasta, Macaé Evaristo, o carnaval deve ser “um espaço de diversão, de encontro, da […]
Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital
O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos online, aplicativos e sites. O texto busca proteger crianças de até 12 anos de publicidade persuasiva, proibindo apelos emocionais, manipulação psicológica, uso de personagens infantis, brindes e promoções voltadas especificamente para os menores. A proposta, […]
Eunício comanda parecer que impede sanções para crianças autistas em condomínios
Sob a presidência do deputado Eunício Oliveira (MDB / CE) foi aprovado nesta quarta-feira (27) o parecer na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para impedir aplicações de sanções em condomínios decorrentes de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno de espectro autista. A Lei nº 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção […]
Brasil apresenta compromissos para eliminar violência contra criança
O Brasil reafirmou perante a comunidade internacional oito compromissos pela eliminação da violência contra crianças. Os compromissos foram apresentados pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ao participar, nessa quinta-feira (7), da 1ª Conferência Ministerial Global para o Fim da Violência contra a Criança, em Bogotá. Entre os compromissos divulgados pelo governo […]
Defensoria Pública realiza mutirão para regularizar guarda de crianças e adolescentes
A Defensoria Pública do Ceará iniciou, nesta segunda-feira, um mutirão, intitulado “Abraças”, que tem por objetivo regulariza a guarda de crianças e adolescentes. Éa segunda edição dessa força-tarefa promovida pelo Núcleo de Atendimento da Infância e da Juventude (Nadij/DPCE) em parceria com a Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (Aoca). […]
Sociedade Cearense de Pediatria promoverá evento sobre Saúde da Criança na Era Digital
A Sociedade Cearense de Pediatria (SOCEP), em alusão ao Dia da Criança, vai promover o evento “Um Olhar Especial para a Saúde da Criança na Era Digital”. O encontro ocorrerá das 9 às 11 horas do próximo sábado, na sede da entidade, e discutira dois temas importantes que podem impactar de forma negativa no desenvolvimento […]
Criança é esquecida em transporte escolar e prefeitura deve indenizar
O município de Carlos Barbosa (RS) deverá pagar uma indenização de R$ 45 mil aos pais de uma criança de três anos de idade, na época dos fatos, que foi esquecida dentro do ônibus escolar por mais de quatro horas. A decisão é da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública, que, por unanimidade, manteve a […]