Crianças dependentes químicas poderão ter assistência integral pelo SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4767/12, do Senado, que garante assistência integral e multiprofissional para crianças e adolescentes usuários de drogas ou em processo de reabilitação no Sistema Único de Saúde (SUS). A assistência à criança ou adolescente dependentes químicos visa a […]
Comissão da Câmara aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as plataformas digitais a retirar conteúdo de crianças e adolescentes em situações discriminatórias ou que coloquem em risco sua integridade física, psíquica ou moral, assim que comunicados sobre eles pela vítima ou representante legal. A medida, que […]
Comitê Cada Vida Importa apresenta pesquisas em simpósio de criminologia na Suécia
O Comitê de Prevenção e Combate à Violência – Cada Vida Importa – da Assembleia Legislativa do Ceará está participando da 20ª edição do Simpósio de Criminologia de Estocolmo, na Suécia. O evento se estende até esta quarta-feira, na cidade de Estocolmo, organizado pelo Conselho Nacional Sueco para Prevenção do Crime (Brå). O Comitê é […]
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Está marcada para a manhã desta segunda-feira (26) uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência — que será realizada nessa data pela proximidade com o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio — […]
Ceasa, SEDIH e SPS promovem a Semana Maio Laranja no entreposto de Maracanaú
A Ceasa vai promover, de 26 a 30 deste mês, no entreposto de Maracanaú (RMF), a Semana Maio Laranja – Pétalas da Prevenção, em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos do Estado (SEDIH) e Secretaria da Proteção Social do Estado (SPS). A solenidade de abertura acontecerá na próxima segunda-feira, das 8h às 11 horas, […]
Fórum de Crato promoverá evento sobre proteção da criança e do adolescente
O Fórum da Comarca de Crato (Região do Cariri) vai promove, na próxima quarta-feira, às 15 horas, a palestra “Faça Bonito: A intervenção intersetorial para a proteção da criança e do adolescente vítima de violência sexual”. A iniciativa é destinada a magistradas(os), servidoras(es) e público externo e faz parte da campanha “Maio Laranja”. Ao todo, […]
Uma a cada três crianças tem perfil aberto em redes, alerta pesquisa
Aos 12 anos, a menina não tira os olhos das interações que chegam pela janelinha que carrega nas mãos. Para ficar feliz, basta o telefone celular vibrar com alguma interação ou novo seguidor. É por isso que a garota, que mora em São Paulo (SP), mesmo tão jovem, deixou o perfil aberto em redes como […]
Internet virou “campo minado” para crianças e jovens, diz especialista
As crianças já vulnerabilizadas socialmente estão mais suscetíveis a riscos no ambiente digital depois de decisão da empresa Meta de redução das normas de moderação das plataformas. A avaliação é do pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana. “A internet aumenta as vulnerabilidades que já existem no ambiente offline”, […]
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário […]
Vereador de Fortaleza quer impedir criança em parada LGBTQI+
O vereador de Fortaleza, Julierme Sena (União Brasil), apresentou um Projeto de Lei que proíbe a participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e eventos similares, realizados na capital cearense. De acordo com o projeto, a idade de criança a ser considerada será de até 12 anos de idade, conforme consta no Estatuto da Criança e Adolescente […]