CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Está marcada para a manhã desta segunda-feira (26) uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência — que será realizada nessa data pela proximidade com o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio — […]
Ceasa, SEDIH e SPS promovem a Semana Maio Laranja no entreposto de Maracanaú
A Ceasa vai promover, de 26 a 30 deste mês, no entreposto de Maracanaú (RMF), a Semana Maio Laranja – Pétalas da Prevenção, em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos do Estado (SEDIH) e Secretaria da Proteção Social do Estado (SPS). A solenidade de abertura acontecerá na próxima segunda-feira, das 8h às 11 horas, […]
Fórum de Crato promoverá evento sobre proteção da criança e do adolescente
O Fórum da Comarca de Crato (Região do Cariri) vai promove, na próxima quarta-feira, às 15 horas, a palestra “Faça Bonito: A intervenção intersetorial para a proteção da criança e do adolescente vítima de violência sexual”. A iniciativa é destinada a magistradas(os), servidoras(es) e público externo e faz parte da campanha “Maio Laranja”. Ao todo, […]
Uma a cada três crianças tem perfil aberto em redes, alerta pesquisa
Aos 12 anos, a menina não tira os olhos das interações que chegam pela janelinha que carrega nas mãos. Para ficar feliz, basta o telefone celular vibrar com alguma interação ou novo seguidor. É por isso que a garota, que mora em São Paulo (SP), mesmo tão jovem, deixou o perfil aberto em redes como […]
Internet virou “campo minado” para crianças e jovens, diz especialista
As crianças já vulnerabilizadas socialmente estão mais suscetíveis a riscos no ambiente digital depois de decisão da empresa Meta de redução das normas de moderação das plataformas. A avaliação é do pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana. “A internet aumenta as vulnerabilidades que já existem no ambiente offline”, […]
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário […]
Vereador de Fortaleza quer impedir criança em parada LGBTQI+
O vereador de Fortaleza, Julierme Sena (União Brasil), apresentou um Projeto de Lei que proíbe a participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e eventos similares, realizados na capital cearense. De acordo com o projeto, a idade de criança a ser considerada será de até 12 anos de idade, conforme consta no Estatuto da Criança e Adolescente […]
Bullying e cyberbullying passam a ser crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/24, que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. A lei também tipifica os crimes de bullying ou cyberbullying; e a falta dolosa de comunicação à polícia do desaparecimento de criança ou adolescente por parte de […]
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas […]
Lei proibindo crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no AM é questionada no STF
Duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam lei do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no estado. A matéria é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7584 e 7585, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. A Lei estadual 6.469/2023 obriga pais, responsáveis legais, realizadores […]