Crianças e Adolescentes

Uma a cada três crianças tem perfil aberto em redes, alerta pesquisa

Aos 12 anos, a menina não tira os olhos das interações que chegam pela janelinha que carrega nas mãos. Para…

Internet virou “campo minado” para crianças e jovens, diz especialista

As crianças já vulnerabilizadas socialmente estão mais suscetíveis a riscos no ambiente digital depois de decisão da empresa Meta de…

Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a…

Vereador de Fortaleza quer impedir criança em parada LGBTQI+

O vereador de Fortaleza, Julierme Sena (União Brasil), apresentou um Projeto de Lei que proíbe a participação de crianças em…

Bullying e cyberbullying passam a ser crime

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/24, que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou…

Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira…

Lei proibindo crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no AM é questionada no STF

Duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam lei do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes…

Defensoria do Ceará promove campanha “Natal Solidário para os Acolhimentos”

A Defensoria Pública do Ceará acaba de lançar a campanha “Natal Solidário para os Acolhimentos”, organizada pelo Núcleo de Atendimento…

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