Bullying e cyberbullying passam a ser crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/24, que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou…
Crianças e Adolescentes
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira…
Lei proibindo crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no AM é questionada no STF
Duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam lei do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes…
Defensoria do Ceará promove campanha “Natal Solidário para os Acolhimentos”
A Defensoria Pública do Ceará acaba de lançar a campanha “Natal Solidário para os Acolhimentos”, organizada pelo Núcleo de Atendimento…