AGU se reúne com Discord e cobra proteção de crianças na plataforma
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nessa sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. O encontro foi agendado após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a […]
Lula sanciona Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta a punição para crimes de pornografia com uso de inteligência artificial envolvendo crianças e adolescentes. O Congresso Nacional concluiu a aprovação do texto em julho. A lei endurece a pena do […]
TikTok é acusado por União Europeia de expor crianças a pedófilos e cyberbullying
O TikTok foi acusado pela União Europeia, nesta sexta-feira (24) de facilitar contatos indesejados e comportamentos predatórios de adultos com crianças. De acordo com o relatório, a plataforma chinesa estaria expondo crianças a ação de pedófilos e também a cyberbullying (bullying com uso das redes sociais). O relatório aponta ainda que perfis de adolescentes de […]
“A dor da fome” – Por José Maria Pontes
Com o título “A Dor da Fome”, eis artigo de José Maria Pontes, médico e ex-vereador de Fortaleza. “No Brasil, muitos políticos, se apresentam como os “salvadores da pátria” em época de eleição, mas, quando eleitos, passam a assaltar descaradamente os cofres públicos e a participarem de acordos políticos vergonhosos e criminosos, onde sempre os […]
Divulgação de jogos perigosos para crianças na internet poderá ser criminalizado
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1691/25, que criminaliza a criação, o incentivo e o compartilhamento de conteúdos digitais que induzam crianças e adolescentes a participarem de jogos perigosos. A proposta abrange desafios tanto no ambiente virtual quanto fora dele que resultem […]
Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, aponta Unicef
O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes […]
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de ampliar o direito das vítimas à reparação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida modifica o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos […]
Três em cada dez desaparecidos no Brasil são crianças ou adolescentes
Três em cada dez casos de desaparecimento registrados no Brasil, durante o ano de 2025, envolveram crianças e adolescentes. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), das 84.760 ocorrências gerais, 23.919, ou 28% do total, envolviam vítimas com menos de 18 anos de idade. O resultado também significa que, em média, […]
“O Roblox, o Felca e o Motim das Crianças” – Por Sara York
“A infância de hoje não está fora da política. Ela apenas opera em outras arenas”, aponta a jornalista e educadora Sara York Confira: O que acontece quando o “quintal” simbólico de uma geração inteira sofre uma intervenção adulta? Nos últimos dias, o Roblox - plataforma que reúne milhões de mundos virtuais criados por usuários - tornou-se palco de um […]
Carnaval 2026- Ministério lança campanha de proteção a crianças e adolecentes
Carnaval é tempo de pular e brincar, mas também de assegurar o cumprimento dos direitos humanos, especialmente de crianças e adolescentes. Com esse mote, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) acaba de lançar uma campanha nacional para conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de meninos e meninas durante grandes […]