Divulgação de jogos perigosos para crianças na internet poderá ser criminalizado

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1691/25, que criminaliza a criação, o incentivo e o compartilhamento de conteúdos digitais que induzam crianças e adolescentes a participarem de jogos perigosos. A proposta abrange desafios tanto no ambiente virtual quanto fora dele que resultem […]

Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, aponta Unicef

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O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes […]

Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

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O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de ampliar o direito das vítimas à reparação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida modifica o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos […]

Três em cada dez desaparecidos no Brasil são crianças ou adolescentes

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Três em cada dez casos de desaparecimento registrados no Brasil, durante o ano de 2025, envolveram crianças e adolescentes. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), das 84.760 ocorrências gerais, 23.919, ou 28% do total, envolviam vítimas com menos de 18 anos de idade. O resultado também significa que, em média, […]

“O Roblox, o Felca e o Motim das Crianças” – Por Sara York

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“A infância de hoje não está fora da política. Ela apenas opera em outras arenas”, aponta a jornalista e educadora Sara York Confira: O que acontece quando o “quintal” simbólico de uma geração inteira sofre uma intervenção adulta? Nos últimos dias, o Roblox - plataforma que reúne milhões de mundos virtuais criados por usuários - tornou-se palco de um […]

Carnaval 2026- Ministério lança campanha de proteção a crianças e adolecentes

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Carnaval é tempo de pular e brincar, mas também de assegurar o cumprimento dos direitos humanos, especialmente de crianças e adolescentes. Com esse mote, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) acaba de lançar uma campanha nacional para conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de meninos e meninas durante grandes […]

EUA reduzem recomendação de vacinas infantis

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O governo Trump reformulou nessa segunda (5) o calendário federal de vacinação pediátrica nos Estados Unidos, revertendo anos de recomendações científicas que reduziram doenças por meio da aplicação rotineira de vacinas. A mudança drástica — anunciada pelo Departamento de Saúde dos EUA, comandado pelo cético em relação às vacinas Robert F. Kennedy Jr. — significa […]

Ministro apela por atualização da caderneta vacinal das crianças

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Ao lançar uma campanha de multivacinação voltada para crianças e adolescentes de até 15 anos nesta quarta-feira (1º), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez um apelo para que pais, mães e responsáveis atualizem a caderneta de vacinação dos filhos. “Sou pai de uma criança de 10 anos e faço questão de ela estar com […]

Especialistas alertam: crianças não podem ser “produto” das redes

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O debate sobre o uso das redes sociais por crianças e a circulação de conteúdos que exploram a imagem de menores de idade ganharam enorme repercussão nos últimos dias após as denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress. Para especialistas entrevistados pela Agência Brasil, é preciso determinar regras claras para as redes sociais e plataformas pata […]

IJF alerta sobre riscos de acidentes com crianças durante as férias

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Somente nos seis primeiros meses de 2025, o Instituto Dr. José Frota (IJF) já acolheu mais de 6.500 crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade, vítimas de diferentes tipos de acidentes. Para prevenir fraturas e ferimentos graves em crianças, a orientação e a supervisão de pais e responsáveis são fundamentais, especialmente durante […]

Etufor cadastra alunos para Passe Livre da Criança em creches municipais

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A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) iniciou o cadastramento de crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino para o Passe Livre da Criança. O benefício garante gratuidade no transporte coletivo para crianças de 0 a 7 anos incompletos ou com altura de até 1,10 metro. A previsão da Etufor é de que todas […]

TJCE abre amanhã campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

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O Tribunal de Justiça do Ceará vai abrir, às 14 horas desta segunda-feira, durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, a campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A programação inclui visitas a escolas e promoção de cursos para entrevistadores forenses. Além disso, as páginas oficiais do Poder Judiciário já trazem […]

ONG O Pequeno Nazareno lança projeto Dignidade para a Infância

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Será lançado em Fortaleza, às 15 horas desta terça-feira, o projeto Dignidade para a Infância. O projeto é uma iniciativa da ONG O Pequeno Nazareno em parceria com Petrobras, que visa promover direitos, proteção e novas oportunidades para crianças em situação de vulnerabilidade social. A ação será lançada na sede dessa ONG que, há anos, […]

Câmara Federal poderá homenagear prefeituras por desempenho na alfabetização infantil

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Deputados federais poderão passar a homenagear prefeitos e prefeitas que alcançaram desempenhos satisfatórios na alfabetização infantil. É o que aponta o Projeto de Resolução 38/25, a ser votado nesta semana, que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, a ser concedida anualmente pela Casa a prefeitos e prefeitas de municípios que tenham se destacado […]

“No pódio da violência”

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Com o título “No pódio da violência”, eis artigo de Djalma Pinto, jurista, professor e ex-procurador-geral do Estado. “Há mais de trinta anos, tenho questionado a forma como vem sendo trabalhada a educação de nossas crianças. Quais valores lhe são transmitidos para que não se tornem ameaçadoras da sua coletividade? É apavorante a ausência de […]

Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças

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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes” pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesa de tecnologia da internet ByteDance. Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia responsável por zelar pela proteção de dados pessoais […]

Elmano vai instituir Programa Ceará Acolhe para apoiar crianças e adolescentes em orfandade

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Chegou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, mensagem do governador Elmano de Freitas (PT) que cria o Programa Ceará Acolhe. A ação tem como objetivo promover atividades voltadas a assegurar proteção social às crianças e aos adolescentes em situações de orfandade bilateral ou família monoparental (quando a família é formada somente por um dos pais) por […]

Eleição: Unicef pede a candidatos compromisso com direitos de crianças

(As bibliotecas circulam em espaços públicos e são voltadas a crianças da primeira e segunda infância // Foto: Arquivo pessoal)

O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) publicou nessa quarta-feira (21) uma carta aberta para os candidatos às eleições municipais de 2024. O pedido principal é que todos assumam compromissos para garantir os direitos de crianças e adolescentes, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Focar em crianças e adolescentes […]

Internações de bebês com problemas respiratórios são recorde em 2023

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As internações de bebês menores de 1 ano por pneumonia, bronquite e bronquiolite em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) cresceram 24% em 2023 na comparação com o ano anterior. De acordo com levantamento do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur Sá […]

InfoGripe destaca alta incidência e mortalidade de VSR em crianças

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O novo Boletim do InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nessa quinta-feira (4), no Rio de Janeiro, destaca a alta circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças, com valores expressivos de incidência e mortalidade. Outro vírus com destaque na população infantil é o rinovírus. O estudo também sinaliza manutenção do crescimento dos vírus […]

Boletim InfoGripe diz que VSR supera covid-19 em mortes de crianças

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A crescente circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) gerou aumento expressivo da incidência e mortalidade de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças de até dois anos de idade, ultrapassando as mortes associadas à covid-19 nessa faixa etária nas últimas oito semanas epidemiológicas. O VSR responde por 57,8% do total de casos recentes de SRAG […]

Crianças de até 5 anos morrem mais de dengue, revela pesquisa

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No Brasil, crianças com menos de cinco anos morrem mais de dengue, seguidas pelas de cinco a nove anos. Já os adolescentes entre 10 e 14 anos apresentam o maior número de casos registrados este ano. Os números constam do levantamento do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sediada […]

Pastor é condenado por incitar violência contra crianças

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O pastor Leandro Rafael Cezar foi condenado por incitação ao crime, devido a um vídeo em que orienta os pais a baterem em crianças. A condenação a quatro meses de prisão em regime aberto foi determinada pelo juiz Luiz Guilherme Cursino Santos, da comarca de Pindamonhangaba, no interior paulista. O líder religioso deverá ainda pagar […]

Momento histórico, diz ministra sobre início da vacinação de crianças

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Ao comentar o início da vacinação contra a dengue em crianças de 10 e 11 anos no Distrito Federal, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, avaliou o momento como histórico. “Há 40 anos, se espera uma vacina para a dengue. Tentamos trabalhar, já havia vacina desenvolvida, mas não tão bem sucedida. Agora, temos uma vacina […]

Fiocruz: vacinas protegem crianças de covid longa, infecção e morte

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A efetividade das vacinas contra covid-19 usadas em crianças e adolescentes é de quase 90%, e os efeitos adversos graves são raramente relatados, reforça uma nova nota técnica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicada nesta segunda-feira (22). A imunização também é uma ajuda a prevenir a covid-19 longa, quadro que permanece após quase um terço […]

Papa diz que Israel faz “colheita terrível” de “pequenos jesuses” em Gaza

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A mensagem de Natal do Papa Francisco, nesta segunda-feira (25), na Praça de São Pedro, no Vaticano, soou como uma sirene de ataque em Israel. Para o papa, a ofensiva israelense em Gaza faz “colheita terrível” de “pequenos jesuses”, ao se referir às centenas de crianças palestinas mortas. “Quantos inocentes estão sendo massacradas em nosso […]

Seinfra arrecada 1.370 brinquedos para crianças carentes

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A Secretaria da Infraestrutura do Ceará alcançou a meta do programa Ceará Sem Fome na campanha que diz respeito à arrecadação de brinquedos para o Natal das crianças assistidas pelas cozinhas solidárias. Foram recolhidos pelo sistema Seinfra, Cegás, Metrofor e Detran um total de 1.370 brinquedos nas últimas duas semanas. A campanha, idealizada pela primeira-dama […]

Comissão de Comunicação debate proteção de dados e publicidade digital para crianças

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, afirma que, apesar de o Brasil contar com uma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) desde […]

Correios iniciam campanha de adoção de cartinhas de Natal

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Os Correios lançaram nesta terça-feira (7) a campanha de adoção de cartinhas de natal deste ano. Chamada de Papai Noel dos Correios 2023, a campanha disponibiliza cartas escritas por crianças de até 10 anos e as matriculadas até o 5º ano do fundamental em escolas públicas. A ideia é que as cartas sejam adotadas pela […]