TJCE abre amanhã campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
O Tribunal de Justiça do Ceará vai abrir, às 14 horas desta segunda-feira, durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, a campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A programação inclui visitas a escolas e promoção de cursos para entrevistadores forenses. Além disso, as páginas oficiais do Poder Judiciário já trazem […]
ONG O Pequeno Nazareno lança projeto Dignidade para a Infância
Será lançado em Fortaleza, às 15 horas desta terça-feira, o projeto Dignidade para a Infância. O projeto é uma iniciativa da ONG O Pequeno Nazareno em parceria com Petrobras, que visa promover direitos, proteção e novas oportunidades para crianças em situação de vulnerabilidade social. A ação será lançada na sede dessa ONG que, há anos, […]
Câmara Federal poderá homenagear prefeituras por desempenho na alfabetização infantil
Deputados federais poderão passar a homenagear prefeitos e prefeitas que alcançaram desempenhos satisfatórios na alfabetização infantil. É o que aponta o Projeto de Resolução 38/25, a ser votado nesta semana, que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, a ser concedida anualmente pela Casa a prefeitos e prefeitas de municípios que tenham se destacado […]
Brasil melhora alfabetização de crianças em escolas públicas, mas analfabetismo ainda é alarmante
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nessa quinta-feira (3) os primeiros dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) coletados em 2023, que apontam que 49,3% das crianças no 2º ano do ensino fundamental (EF) estavam alfabetizadas no Brasil naquele ano. Em nota técnica, o Inep comparou o […]
“No pódio da violência”
Com o título “No pódio da violência”, eis artigo de Djalma Pinto, jurista, professor e ex-procurador-geral do Estado. “Há mais de trinta anos, tenho questionado a forma como vem sendo trabalhada a educação de nossas crianças. Quais valores lhe são transmitidos para que não se tornem ameaçadoras da sua coletividade? É apavorante a ausência de […]
Aumento de infecções graves por rinovírus afeta crianças no Ceará, Maranhão, Bahia e Rio de Janeiro
A sinalização do aumento dos casos considerados mais críticos envolvendo infecções por rinovírus entre crianças e adolescentes na Bahia, no Ceará, no Rio de Janeiro e no Maranhão é um dos principais destaques do boletim Infogripe divulgado nessa quinta-feira (7) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A publicação reúne dados referentes à semana epidemiológica que vai […]
Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes” pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesa de tecnologia da internet ByteDance. Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia responsável por zelar pela proteção de dados pessoais […]
Elmano vai instituir Programa Ceará Acolhe para apoiar crianças e adolescentes em orfandade
Chegou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, mensagem do governador Elmano de Freitas (PT) que cria o Programa Ceará Acolhe. A ação tem como objetivo promover atividades voltadas a assegurar proteção social às crianças e aos adolescentes em situações de orfandade bilateral ou família monoparental (quando a família é formada somente por um dos pais) por […]
Eleição: Unicef pede a candidatos compromisso com direitos de crianças
O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) publicou nessa quarta-feira (21) uma carta aberta para os candidatos às eleições municipais de 2024. O pedido principal é que todos assumam compromissos para garantir os direitos de crianças e adolescentes, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Focar em crianças e adolescentes […]
Internações de bebês com problemas respiratórios são recorde em 2023
As internações de bebês menores de 1 ano por pneumonia, bronquite e bronquiolite em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) cresceram 24% em 2023 na comparação com o ano anterior. De acordo com levantamento do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur Sá […]