Nove estados registraram mais de 41 mil crimes ambientais em dois anos; Ceará está na lista
O Brasil registrou 41.203 crimes ambientais em 2023 e 2024. O relatório da Rede de Observatórios de Segurança leva em conta dados repassados pelas secretarias de segurança de nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Os pesquisadores, no entanto, entendem que esses números são incompletos e insuficientes […]
Decreto cria o Comitê Permanente para Combate a Crimes Ambientais
Saiu publicado no Diário Oficial do Estado do Ceraá um decreto criando o Comitê Permanente de Combate aos Crimes Ambientais (CPCCA). A medida tem como objetivo coordenar e fortalecer as ações de fiscalização e combate a crimes ambientais em todo o estado, com foco na proteção da fauna, flora, recursos hídricos, patrimônio cultural e no […]
CMA vota punição maior para crimes contra animais silvestres
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado agendou reunião para quarta-feira (13), a partir das 9 horas. Na ocasião, vai votar cinco projetos de lei. Entre eles, está o PL 2.875/2022, que aumenta as penas de reclusão para crimes contra animais silvestres. Após as votações, serão instaladas duas subcomissões — uma sobre o Pantanal […]