“O Estado que Pede Licença ao Crime” – Por Gera Teixeira
Com o título “O Estado que Pede Licença ao Crime”, eis artigo de Gera Teixeira, empresário. “A história mostra que Estados não costumam cair apenas por guerras ou revoluções. Muitos apodrecem lentamente quando deixam de exercer aquilo que justifica sua própria existência: a capacidade de fazer cumprir a lei e proteger seus cidadãos”, expõe o […]
OAB-CE promove seminario sobre impactos das organizações criminosas no processo eleitoral
A Ordem dos Advogados do Brasil – Regional Ceará vai abrir, às 19 horas desta quinta-feira, em seu auditório, em Fortaleza, o seminário “Organizações criminosas e processo eleitoral brasileiro”. O evento reunirá representantes do sistema de Justiça, especialistas e estudiosos para discutir os impactos da atuação do crime organizado sobre a integridade do processo eleitoral […]
Lula vai lançar programa de R$ 11 bilhões contra o crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anuncia medidas voltadas à segurança pública. O pacote prevê investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]
“STF na alça da mira” – Por Leandro Vasques
Com o título “STF na alça de mira”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminal, mestre em Direito Penal pela UFPE, doutorando em Criminologia pela Universidade do Porto, Portugal. “Se é certo que, em momento recente, o STF se portou como importante trincheira na defesa da democracia ante os esforços golpistas, também é inegável ser […]
Fortaleza é tema de audiência pública do controle do acesso à internet pelo crime
Em audiência pública da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29), o presidente da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, afirmou que o crime organizado controla o acesso à internet em 313 municípios de seis estados brasileiros. De acordo com o representante das operadoras de telecomunicações, isso afeta cerca de 6 milhões de pessoas em uma área […]
CPI do Crime Organizado não será prorrogada, confirma relator
Criada para apurar a atuação, expansão e o funcionamento de facções criminosas no Brasil, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, do Senado, não será prorrogada. Segundo o relator da comissão, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou sua decisão de não estender os trabalhos do colegiado no início […]
Federação dos Policiais Rodoviários Federais cobra criação de fundo de combate ao crime organizado
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) acaba de divulgar nota em que apoio a criação do Fundo de Combate às Organizações Criminosas (FUNCOC). Atualmente, porém, o projeto de lei encontra-se paralisada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Nota Pública A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), em […]
“As contradições do PL Antifacção” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título “As contradições do PL Antifacção”, eis a coluna “Fora das 4 Linhas”, desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Luiz Henrique Campos. “A retirada da tributação sobre as bets é emblemática. Ao suprimir a contribuição que havia sido incluída pelo Senado Federal, o Congresso abre mão de uma fonte estável de financiamento para políticas […]
“Cooperação internacional contra o crime organizado” – Por Luiz Henrique Campos
Com o título “Cooperação internacional contra o crime organizado”, eis a coluna “Fora das 4 Linhas”, assinada pelo jornalista Luiz Henrique Campos. “(…) Lula pretende propor, durante a reunião com Trump, acordo de cooperação que vá além de meras declarações de intenção. O presidente anunciou que levará à mesa representantes da Polícia Federal, da Receita […]
“Coragem do Ceará no Enfrentamento ao Crime Organizado” – Por Sabino Henrique
Com o título “Coragem do Ceará no Enfrentamento ao Crime Organizado”, eis artigo de Sabino Henrique, jornalista e advogado. “(…) o governo cearense tem demonstrado maturidade. Mesmo diante de um cenário jurídico complexo — em que decisões judiciais, garantias constitucionais e limites legais impõem freios necessários à ação estatal —, a política de segurança tem […]