STF valida critérios para reintegração de cubanos ao Mais Médicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, validou a regra que admitiu a reincorporação ao Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) apenas dos profissionais cubanos desligados em razão da ruptura unilateral do acordo por parte de Cuba. A decisão unânime foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade. O Programa […]