Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de dançarino, garantindo direitos como a proibição de cessão de direitos autorais e conexos obtidos com a prestação de serviços por esses profissionais. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4768/16 prevê que esses direitos serão […]