“Danilo Forte e o ICMS, sem o apelo eleitoral”
Em artigo sobre a redução da alíquota do ICMS, o jornalista Nicolau Araújo aponta que a proposta foi motivada pelo apelo eleitoral. Confira: Na visão simplória do deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), estados e municípios brasileiros não perderiam com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos combustíveis, […]
Orçamento da União 2024 – Cronograma da votação sofre alteração
A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). A mudança prorroga o prazo de apresentação de emendas à despesa e à receita, que terminaria no próximo dia 5 de dezembro. […]
Relatório final da LDO deve ser apresentado terça-feira
O novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional em agosto estabelece a meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual
Relatório final da LDO deve ser apresentado terça-feira
O governo federal afastou qualquer possibilidade de apresentar emenda ou mensagem modificativa que altere a meta fiscal de 2024 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nesta quinta-feira (16), o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), reuniu-se com ministros da equipe econômica e da articulação política no Palácio do Planalto para tratar de […]