Projeto que garante atendimento para mulheres com endometriose pelo SUS é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto, de autoria da deputada cearense Dayany Bittencourt (União Brasil), que estabelece diretrizes básicas para a melhoria da saúde das mulheres com endometriose. O projeto, que agora segue para o Senado, representa um avanço significativo para a saúde feminina, segundo especialistas. “A aprovação deste projeto é um marco importante […]
Deputada cearense é coautora de projeto que prevê FGTS para mulheres vitimas de violência
A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil) é coautora do Projeto de Lei 3.379 de 2024, de autoria principal do deputado Marangoni (União Brasil-SP), que garante para mulheres acolhidas em serviços de proteção, como casas de abrigo, rescisão contratual e, consequentemente, direito a sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). […]
Projeto quer isentar atletas brasileiros do IR sobre premiações internacionais
A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil) é coautora do Projeto de Lei 3028 de 2024, que propõe a isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais nos quais representem oficialmente o Brasil. O objetivo do PL é reconhecer e valorizar o esforço e a dedicação […]
Cearense é indicada ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados divulgou as indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024. O diploma homenageia mulheres que contribuíram para o exercício da cidadania, a defesa dos direitos femininos e as questões de gênero no Brasil. A escolha das cinco agraciadas deste ano será feita […]