Agressor de mulher poderá ficar sem frequentar estádios de futebol
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos juízes proibir agressores de…
Dayany Bittencourt
Deputada Dayany apresenta projeto que endurece punições para crimes de envenenamento
A deputada federal Dayany Bittencourt (União/CE) deu entrada no Projeto 5394/2025, que cria a “Lei Antônia Ione”. O objetivo é…
Projeto que prioriza devolução do IR a responsáveis por pessoas com deficiência é aprovado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante…
Projeto quer tornar inafiançável crime de homicídio ou lesão culposa no trânsito
A deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) deu entrada no Projeto de Lei 3018/25, que visa endurecer as penas para crimes…
Projeto que garante atendimento para mulheres com endometriose pelo SUS é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto, de autoria da deputada cearense Dayany Bittencourt (União Brasil), que estabelece diretrizes básicas…
Deputada cearense é coautora de projeto que prevê FGTS para mulheres vitimas de violência
A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil) é coautora do Projeto de Lei 3.379 de 2024, de autoria principal do…
Projeto quer isentar atletas brasileiros do IR sobre premiações internacionais
A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil) é coautora do Projeto de Lei 3028 de 2024, que propõe a isenção…
Cearense é indicada ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados divulgou as indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira…